Procedimento Comum Cível 5006518-83.2017.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

MARTA HELENA FREITAS DA SILVA

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GONCALVES MARQUES

OAB/SC 049646·CPF·Representa: Autor

SELTON VOGT DE SOUZA

OAB/RS 094436·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GONCALVES MARQUES

OAB/SC 049646·CPF·Representa: Réu

SELTON VOGT DE SOUZA

OAB/RS 094436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 19:37

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:50

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 21:15

Expedida/certificada

18/09/2023, 19:15

Ato ordinatório

18/09/2023, 19:15

Recebimento

16/09/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTA HELENA FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SELTON VOGT DE SOUZA (OAB RS094436) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO GONCALVES MARQUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUILHERME GOLDANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006518-83.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 19:39

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2019, 20:59

Decurso de Prazo

20/11/2019, 01:03

Confirmada

24/10/2019, 23:59

Decurso de Prazo

15/10/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 17:52

Confirmada

14/10/2019, 17:52

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 19:37

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:50

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 21:15

Expedida/certificada

18/09/2023, 19:15

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2023, 19:15

Recebimento

16/09/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTA HELENA FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SELTON VOGT DE SOUZA (OAB RS094436) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO GONCALVES MARQUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUILHERME GOLDANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006518-83.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 19:39

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2019, 20:59

Decurso de Prazo

20/11/2019, 01:03

Confirmada

24/10/2019, 23:59

Decurso de Prazo

15/10/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 17:52

Confirmada

14/10/2019, 17:52

Expedida/certificada

14/10/2019, 17:40

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 17:21

Confirmada

20/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 17:22

Confirmada

10/09/2019, 17:22

Expedida/certificada

10/09/2019, 15:15

Improcedência

10/09/2019, 15:15

Conclusão (para julgamento)

18/07/2019, 15:56

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 15:00

Confirmada

16/07/2019, 15:00

Expedida/certificada

16/07/2019, 13:04

Decurso de Prazo

16/07/2019, 01:04

Confirmada

22/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2019, 13:48

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 22:24

Confirmada

14/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2019, 16:04

Mero expediente

04/05/2019, 16:04

Conclusão (para decisão)

03/05/2019, 16:26

Decurso de Prazo

27/04/2019, 01:23

Confirmada

15/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2019, 13:32

Conclusão (para decisão)

20/03/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

09/03/2019, 15:53

Expedida/certificada

08/03/2019, 15:46

Mero expediente

08/03/2019, 15:46

Conclusão (para decisão)

13/02/2019, 16:45

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 12:57

Confirmada

16/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2018, 14:42

Confirmada

09/12/2018, 14:42

Expedida/certificada

06/12/2018, 14:02

Decurso de Prazo

06/12/2018, 01:02

Confirmada

10/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2018, 09:47

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 09:41

Decurso de Prazo

31/10/2018, 01:02

Confirmada

04/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2018, 18:58

Conclusão (para decisão)

05/09/2018, 16:48

Decurso de Prazo

29/08/2018, 01:13

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 20:07

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 17:12

Confirmada

20/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2018, 17:49

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 17:36

Confirmada

19/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2018, 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2018, 20:32

Conclusão (para decisão)

28/06/2018, 13:37

Decurso de Prazo

21/06/2018, 01:10

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 19:06

Confirmada

24/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2018, 15:43

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 16:58

Documento (Outros documentos)

08/05/2018, 14:13

Petição (Petição (outras))

20/04/2018, 19:15

Documento (Certidão)

16/04/2018, 19:29

Confirmada

13/04/2018, 23:59

Documento (Certidão)

06/04/2018, 16:10

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2018, 15:24

Expedida/certificada

03/04/2018, 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2018, 15:39

Conclusão (para decisão)

15/03/2018, 17:15

Decurso de Prazo

07/03/2018, 01:09

Confirmada

24/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2018, 16:35

Decurso de Prazo

03/02/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/02/2018, 18:58

Confirmada

08/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2017, 22:31

Conclusão (para decisão)

16/11/2017, 13:24

Petição (Petição (outras))

08/11/2017, 14:15

Petição (Petição (outras))

06/11/2017, 15:01

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:48

Documento (Certidão)

23/10/2017, 18:08

Confirmada

05/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2017, 18:39

Expedida/certificada

25/09/2017, 14:41

Petição (Petição (outras))

18/09/2017, 15:39

Documento (Mandado)

13/09/2017, 14:25

Mandado

11/09/2017, 15:19

Confirmada

07/09/2017, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2017, 15:39

Expedida/certificada

28/08/2017, 13:53

Mero expediente

28/08/2017, 13:53

Conclusão (para decisão)

28/08/2017, 11:14

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/08/2017, 11:11

Mudança de Classe Processual

28/08/2017, 11:11

Petição (Petição (outras))

25/08/2017, 20:58

Expedida/certificada

25/08/2017, 18:08

Conclusão (para decisão)

24/08/2017, 14:52

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/08/2017, 15:08

Mudança de Classe Processual

23/08/2017, 15:08

Petição (Petição (outras))

23/08/2017, 14:09

Expedida/certificada

23/08/2017, 13:45

Incompetência

23/08/2017, 13:45

Conclusão (para decisão)

21/08/2017, 10:32

Distribuição (sorteio)

19/08/2017, 18:45