Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000414-17.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 544)
RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (AUTOR)
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): MAUREN TATIANA WIETZKE LAZZARI
PROCURADOR(A): ANDRE MACIEL LINS PASTL
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO NICOLAU/RS (RÉU)
PROCURADOR(A): DELCI ESPINDOLA LUCERO
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 30 de junho de 2026.
Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Presidente