Procedimento Comum Cível 5003097-92.2020.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Documento (Certidão)

05/05/2026, 00:30

Confirmada

04/05/2026, 00:19

Petição

27/04/2026, 17:53

Publicação

27/04/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003097-92.2020.4.04.7106/RS AUTOR: NELCI MACIEL PAZ ADVOGADO(A): MANUELA CASTRO SANCHES DA ROCHA (OAB RS086329) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 152, VI, e 203, § 4º, ambos do CPC c/c o artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e com base na Portaria nº 1009/2023 desta Vara Federal, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito: Procedo na intimação das partes acerca do retorno dos autos e para que digam o que entenderem de direito. Vencido o prazo sem requerimentos, será procedido conforme alínea "g" do item III.18 da Portaria nº 1009/2023 desta Vara Federal, abaixo reproduzido: "g) nada requerido, arquivar os autos".

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2026, 13:42

Expedida/certificada

23/04/2026, 13:42

Ato ordinatório

23/04/2026, 13:42

Recebimento

13/04/2026, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003097-92.2020.4.04.7106/RS (originário: processo nº 50030979220204047106/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: NELCI MACIEL PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA CASTRO SANCHES DA ROCHA (OAB RS086329) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 07/03/2026 - Negado seguimento ao recurso especial

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/09/2025 A 23/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003097-92.2020.4.04.7106/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): WALDIR ALVES APELANTE: NELCI MACIEL PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA CASTRO SANCHES DA ROCHA (OAB RS086329) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Votante: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5003097-92.2020.4.04.7106/RS RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: NELCI MACIEL PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA CASTRO SANCHES DA ROCHA (OAB RS086329) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIÇÃO NÃO EVIDENCIADA. REDISCUSSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. A omissão, a obscuridade, a contradição e o erro material são os únicos fundamentos para a modificação de válida decisão judicial (art. 1.022 do Código de Processo Civil), razão pela qual é imprópria a oposição de embargos de declaração como recurso adequado para reiterar a discussão sobre matéria já apreciada. 2. Examinadas pelo órgão colegiado as questões suscitadas nos embargos, ainda que ausente referência expressa a dispositivos legais, está implicitamente configurado o prequestionamento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 23 de setembro de 2025.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELCI MACIEL PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA CASTRO SANCHES DA ROCHA (OAB RS086329) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003097-92.2020.4.04.7106/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5003097-92.2020.4.04.7106/RS RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: NELCI MACIEL PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA CASTRO SANCHES DA ROCHA (OAB RS086329) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO NÃO EVIDENCIADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. A omissão, a obscuridade, a contradição e o erro material são os únicos fundamentos para a modificação de válida decisão judicial (art. 1.022 do Código de Processo Civil), razão pela qual é imprópria a oposição de embargos de declaração como recurso adequado para reiterar a discussão sobre matéria já apreciada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 21 de maio de 2025.

27/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00