Execução Fiscal 5021888-30.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 13:34

Recebimento

23/10/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 20:01

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO SILVA DA ROCHA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021888-30.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 13:10

Documento (Certidão)

06/09/2021, 23:37

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2021, 20:34

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 21:24

Confirmada

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2021, 18:44

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

24/10/2024, 13:34

Recebimento

23/10/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 20:01

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 18:29

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO SILVA DA ROCHA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021888-30.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 13:10

Documento (Certidão)

06/09/2021, 23:37

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2021, 20:34

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 21:24

Confirmada

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2021, 18:44

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 13:47

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 14:48

Expedida/certificada

29/06/2021, 19:13

Conclusão (para julgamento)

29/06/2021, 14:41

Decurso de Prazo

23/06/2021, 01:05

Confirmada

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2021, 15:16

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 14:17

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 10:34

Confirmada

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2021, 13:15

Outras Decisões

08/03/2021, 16:34

Conclusão (para despacho)

08/01/2021, 12:14

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 10:40

Decurso de Prazo

10/12/2020, 01:04

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:16

Confirmada

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2020, 18:06

Mero expediente

05/11/2020, 18:06

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 10:44

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 17:11

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2020, 13:11

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 10:54

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2020, 09:27

Conclusão (para despacho)

14/09/2020, 09:27

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 23:37

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:02

Confirmada

27/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2020, 13:05

Ato ordinatório

17/07/2020, 13:05

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 22:45

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:12

Confirmada

23/05/2020, 23:59

Expedida/Certificada

13/05/2020, 12:12

Mero expediente

13/05/2020, 12:03

Conclusão (para decisão)

14/04/2020, 15:18

Distribuição (sorteio)

25/03/2020, 17:44