Procedimento Comum Cível 5063029-29.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5063029-29.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3324487/RS (2026/0281538-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS AGRAVADO: IVONEI CHAGAS ADVOGADO: MIRIAM LUCIA KULCZYNSKI FORSTER - RS022619 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/07/2026.

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5063029-29.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50630292920204047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: IVONEI CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM LÚCIA KULCZYNSKI FORSTER (OAB RS022619) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 56 - 18/06/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO Evento 55 - 18/06/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5063029-29.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50630292920204047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: IVONEI CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM LÚCIA KULCZYNSKI FORSTER (OAB RS022619) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 30/05/2026 - Recurso especial não admitido Evento 44 - 30/05/2026 - Recurso extraordinário não admitido

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5063029-29.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50630292920204047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: IVONEI CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM LÚCIA KULCZYNSKI FORSTER (OAB RS022619) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 31 - 30/09/2025 - Recurso Extraordinário sobrestado Evento 30 - 30/09/2025 - Recurso Especial sobrestado

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVONEI CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM LÚCIA KULCZYNSKI FORSTER (OAB RS022619) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5063029-29.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVONEI CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM LÚCIA KULCZYNSKI FORSTER (OAB RS022619) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5063029-29.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 19:44

Confirmada

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2021, 13:13

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 18:08

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 18:44

Confirmada

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2021, 17:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/05/2021, 17:10

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•28/07/2026, 00:00