Apelação Cível 5014680-68.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

RONALDO FERREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

NILZA MARTINS DE VARGAS

OAB/RS 110562·CPF·Representa: Autor

ROBERTO PONATH

OAB/RS 109507·CPF·Representa: Autor

DAVID BATTISTI JACOB

OAB/RS 107013·CPF·Representa: Autor

NILZA MARTINS DE VARGAS

OAB/RS 110562·CPF·Representa: Réu

ROBERTO PONATH

OAB/RS 109507·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NILZA MARTINS DE VARGAS

OAB/RS 110562·CPF·Representa: Autor

ROBERTO PONATH

OAB/RS 109507·CPF·Representa: Autor

DAVID BATTISTI JACOB

OAB/RS 107013·CPF·Representa: Autor

NILZA MARTINS DE VARGAS

OAB/RS 110562·CPF·Representa: Réu

ROBERTO PONATH

OAB/RS 109507·CPF·Representa: Réu

DAVID BATTISTI JACOB

OAB/RS 107013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 15:07

Trânsito em julgado

24/08/2023, 14:24

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 22:52

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 13:27

Confirmada

28/07/2023, 13:27

Expedida/certificada

20/07/2023, 17:38

Expedida/certificada

20/07/2023, 17:38

Expedida/certificada

20/07/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 16:51

Documento (Acórdão)

20/07/2023, 16:00

Sentença confirmada em parte

19/07/2023, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RONALDO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILZA MARTINS DE VARGAS (OAB RS110562) ADVOGADO(A): DAVID BATTISTI JACOB (OAB RS107013) ADVOGADO(A): ROBERTO PONATH (OAB RS109507) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014680-68.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

30/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

24/08/2023, 15:07

Trânsito em julgado

24/08/2023, 14:24

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 22:52

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 13:27

Confirmada

28/07/2023, 13:27

Expedida/certificada

20/07/2023, 17:38

Expedida/certificada

20/07/2023, 17:38

Expedida/certificada

20/07/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 16:51

Documento (Acórdão)

20/07/2023, 16:00

Sentença confirmada em parte

19/07/2023, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RONALDO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILZA MARTINS DE VARGAS (OAB RS110562) ADVOGADO(A): DAVID BATTISTI JACOB (OAB RS107013) ADVOGADO(A): ROBERTO PONATH (OAB RS109507) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014680-68.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:45

Distribuição (sorteio)

16/03/2023, 13:13