Apelação Cível 5004551-98.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2017

Valor da Causa

R$ 56.176,47

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

GIOVANI GONCALVES DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

06/05/2022, 14:46

Transitado em Julgado

06/05/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/05/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/04/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/04/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Período da sessão: <b>29/03/2022 00:00 a 05/04/2022 16:00</b>

18/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 392

17/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2022, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2022, 20:56

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

11/10/2018, 17:48

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

06/05/2022, 14:46

Transitado em Julgado

06/05/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/05/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/04/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 17:38

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 16:18

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/04/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Período da sessão: <b>29/03/2022 00:00 a 05/04/2022 16:00</b>

18/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 392

17/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2022, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2022, 20:56

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

11/10/2018, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/10/2018, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/10/2018, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

08/10/2018, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/10/2018, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/10/2018, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/10/2018, 17:25

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/10/2018, 16:07

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

05/10/2018, 15:18

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

29/06/2018, 15:53

Distribuído por sorteio

05/06/2017, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2018, 15:53