Apelação Cível 5001529-69.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO ELEMAR NUNES

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

16/08/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:37

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 10:32

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:41

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:41

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 09:41

Documento (Acórdão)

01/08/2023, 19:29

Sentença confirmada em parte

19/07/2023, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ELEMAR NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON PICOLI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001529-69.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:45

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 09:30

Distribuição (prevenção)

24/06/2023, 18:28

Documentos

•30/06/2023, 00:00