Procedimento Comum Cível 5001511-35.2021.4.04.7122 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001511-35.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

30/05/2026, 23:57

Publicação

26/05/2026, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001511-35.2021.4.04.7122/RS AUTOR: CLEMAR DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A): DIEGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A): RENATA DA VEIGA LIMA SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma da fundamentação supra, conheço dos embargos de declaração e dou-lhes provimento para os fins de retificar a sentença, nos termos acima, sem efeitos infringentes. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

25/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2026, 13:28

Conclusão (para julgamento)

07/05/2026, 10:50

Expedida/certificada

30/04/2026, 17:36

Petição

30/04/2026, 17:36

Petição

23/04/2026, 18:18

Confirmada

23/04/2026, 18:18

Publicação

23/04/2026, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001511-35.2021.4.04.7122/RS AUTOR: CLEMAR DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A): DIEGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A): RENATA DA VEIGA LIMA SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial e extingo o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de despesas processuais, inclusive eventuais honorários periciais, que, na hipótese de já terem sido requisitados, via sistema AJG, deverão ser ressarcidos à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Condeno ainda a parte demandante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Contudo, resta suspensa a exigibilidade das condenações, por força da gratuidade da justiça, incumbindo ao credor, no prazo assinalado no § 3º do artigo 98 do CPC, comprovar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão do beneplácito. Não há condenação ao pagamento de custas nos termos do artigo 4º, inciso II, da Lei n.º 9.289/1996. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Interposto recurso voluntário, intime-se a parte contrária para contrarrazões, e remetam-se os autos ao Tribunal. Transitada em julgado esta sentença, certifique-se, e intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem cabível. Nada sendo requerido, dê-se baixa.

22/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/04/2026, 13:21

Expedida/certificada

20/04/2026, 13:21

Documentos

Sentença

•25/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Petição

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(144)