Apelação Cível 5030103-92.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

ANTONIO LUCIDIO DA COSTA NATALIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAUL KRAFT TRAMUNT

OAB/RS 058407·CPF·Representa: Autor

RAUL KRAFT TRAMUNT

OAB/RS 058407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

23/08/2023, 02:06

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 22:52

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 17:38

Expedida/certificada

20/07/2023, 17:38

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 14:58

Documento (Acórdão)

20/07/2023, 13:08

Sentença confirmada

19/07/2023, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO LUCIDIO DA COSTA NATALIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNT APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030103-92.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:45

Distribuição (sorteio)

15/07/2022, 13:07

Documentos

•30/06/2023, 00:00