Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001164-03.2020.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 418.512,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CLAUDINEI JOEL BORBA

CPF

Autor

MARA LUCIA DE BORBA

CPF

Autor

SILVIA REGINA BORBA

CPF

Autor

VOLNEI FLAVIO DE BORBA

CPF

Autor

MAURICIA DENISE DE BORBA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MAURICIO DANIEL BARTZEN

OAB/RS 047328·CPF·Representa: Autor

DANIÉLI MISSIO

OAB/RS 061175·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GUIMARAES ALMEIDA

OAB/RS 098852·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLAUDINEI JOEL BORBA

CPF

Autor

MARA LUCIA DE BORBA

CPF

Autor

SILVIA REGINA BORBA

CPF

Autor

VOLNEI FLAVIO DE BORBA

CPF

Autor

MAURICIA DENISE DE BORBA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231 e 232

23/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231 e 232

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:48

Despacho

15/10/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

15/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

09/09/2024, 10:42

Todas as movimentações(230)

Baixa Definitiva

25/11/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231 e 232

23/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231 e 232

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 17:59

15/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:48

Despacho

15/10/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

15/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

09/09/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

09/09/2024, 10:42

Juntada de Petição

30/08/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 219

30/08/2024, 19:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5093539-32.2024.4.04.9445/TRF (FERNANDA GUIMARAES ALMEIDA)

27/08/2024, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5093538-47.2024.4.04.9445/TRF (MAURICIO DANIEL BARTZEN)

27/08/2024, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710060774 processada no TRF4 com o no. 50935393220244049445/TRF (FERNANDA GUIMARAES ALMEIDA)

23/07/2024, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710060774 processada no TRF4 com o no. 50935384720244049445/TRF (MAURICIO DANIEL BARTZEN)

23/07/2024, 09:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710060774

22/07/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

20/07/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

20/07/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

19/07/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

19/07/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

18/07/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

18/07/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2024, 16:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710060774

17/07/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

08/07/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

08/07/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 18:56

Determinada a intimação

18/06/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

08/04/2024, 15:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI02S para RSPOA06F) - Motivo: Resolução 426/2024

02/04/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 16:49

Juntada de certidão

13/03/2024, 16:34

Juntada de certidão

13/03/2024, 16:33

Juntada de certidão

13/03/2024, 16:33

Juntada de certidão

13/03/2024, 16:33

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184 e 185

21/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184 e 185

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

30/01/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

30/01/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

25/01/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

25/01/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

24/01/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 18:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 169

24/01/2024, 18:09

Despacho

24/01/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 15:47

Juntada de Petição

24/01/2024, 15:13

Juntada de Petição

24/01/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

18/01/2024, 18:23

Despacho

18/01/2024, 16:29

Juntada de Petição

10/01/2024, 15:29

Juntada de Petição

10/01/2024, 09:55

Juntada de Petição

09/01/2024, 15:22

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5014424-70.2023.4.04.9388/TRF (MAURICIA DENISE DE BORBA)

28/12/2023, 11:55

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5014425-55.2023.4.04.9388/TRF (SILVIA REGINA BORBA)

28/12/2023, 11:55

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5014426-40.2023.4.04.9388/TRF (VOLNEI FLAVIO DE BORBA)

28/12/2023, 11:55

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5014422-03.2023.4.04.9388/TRF (CLAUDINEI JOEL BORBA)

28/12/2023, 11:55

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5014423-85.2023.4.04.9388/TRF (MARA LUCIA DE BORBA)

28/12/2023, 11:55

Juntada de Petição

27/10/2023, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 19:06

Juntada de Petição

24/10/2023, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

24/10/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

19/10/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080255920234040000/TRF

18/10/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 14:29

Despacho

06/10/2023, 17:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008025-59.2023.4.04.0000/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 2, 19

19/09/2023, 14:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080255920234040000/TRF

12/09/2023, 16:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091454020234040000/TRF

28/07/2023, 02:03

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 11:41

Juntada de Petição

11/07/2023, 09:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50091454020234040000/TRF

20/06/2023, 16:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080255920234040000/TRF

20/06/2023, 16:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

14/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

03/04/2023, 23:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710023946 processada no TRF4 com o no. 50144220320234049388/TRF (CLAUDINEI JOEL BORBA)

01/04/2023, 10:03

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710023946 processada no TRF4 com o no. 50144238520234049388/TRF (MARA LUCIA DE BORBA)

01/04/2023, 10:03

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710023946 processada no TRF4 com o no. 50144247020234049388/TRF (MAURICIA DENISE DE BORBA)

01/04/2023, 10:03

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710023946 processada no TRF4 com o no. 50144255520234049388/TRF (SILVIA REGINA BORBA)

01/04/2023, 10:03

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710023946 processada no TRF4 com o no. 50144264020234049388/TRF (VOLNEI FLAVIO DE BORBA)

01/04/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/03/2023, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

28/03/2023, 19:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126

28/03/2023, 19:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710023946

28/03/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

27/03/2023, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

27/03/2023, 22:58

Juntada de Petição

27/03/2023, 18:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710023946

24/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 17:10

Despacho

24/03/2023, 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Juntado(a) - 24/03/2023 15:02:23)

24/03/2023, 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 24/03/2023 15:02:23)

24/03/2023, 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 24/03/2023 15:02:23)

24/03/2023, 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 24/03/2023 15:02:23)

24/03/2023, 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 24/03/2023 15:02:23)

24/03/2023, 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 24/03/2023 15:02:23)

24/03/2023, 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 24/03/2023 15:02:23)

24/03/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091454020234040000/TRF

21/03/2023, 13:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 100, 99 e 98 Número: 50091454020234040000/TRF

17/03/2023, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/03/2023, 10:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080255920234040000/TRF

13/03/2023, 15:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 97 e 96 Número: 50080255920234040000/TRF

10/03/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100 e 101

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 16:49

Despacho

03/02/2023, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 15:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSIJI01F para RSSLI02S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 19:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

31/10/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86 e 87

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 10:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

19/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/10/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

17/10/2022, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77 e 78

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 11:01

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSIJI01

13/09/2022, 22:01

Remetidos os Autos - RSIJI01 -> RSPOANCJ

01/06/2022, 10:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/06/2022, 10:16

Despacho

31/05/2022, 22:43

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

27/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

02/05/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/04/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/04/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 10:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSIJI01 Número: 50011640320204047133

12/04/2022, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDINEI JOEL BORBA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO DANIEL BARTZEN (OAB RS047328) APELANTE: MAURICIA DENISE DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO: DANIÉLI MISSIO (OAB RS061175) ADVOGADO: FERNANDA GUIMARAES ALMEIDA (OAB RS098852) APELANTE: MARA LUCIA DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO DANIEL BARTZEN (OAB RS047328) APELANTE: SILVIA REGINA BORBA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA GUIMARAES ALMEIDA (OAB RS098852) ADVOGADO: DANIÉLI MISSIO (OAB RS061175) APELANTE: VOLNEI FLAVIO DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA GUIMARAES ALMEIDA (OAB RS098852) ADVOGADO: DANIÉLI MISSIO (OAB RS061175) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001164-03.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 341) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSIJI01 -> TRF4

05/05/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/05/2021, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/05/2021, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

30/04/2021, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/04/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/04/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

26/04/2021, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41

08/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/03/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/03/2021, 15:50

Julgado improcedente o pedido

29/03/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2021, 18:36

Conclusos para julgamento

14/12/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/12/2020, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/12/2020, 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

09/12/2020, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 16:54

Despacho

27/11/2020, 15:48

Juntada de Petição

26/11/2020, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 12:46

Juntada de Petição - CLAUDINEI JOEL BORBA (RS098852 - FERNANDA GUIMARAES ALMEIDA)

24/11/2020, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/11/2020, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/11/2020, 23:59

Despacho

23/10/2020, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/10/2020, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/10/2020, 23:59

Despacho

23/09/2020, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/09/2020, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/08/2020, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 18:03

Despacho

01/07/2020, 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020, 15:44

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 14:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/03/2023, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 19:25

IMPUGNAÇÃO

•18/10/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 22:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 10:07

CONTRARRAZÕES

•27/04/2021, 17:37

SENTENÇA

•29/03/2021, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 17:32

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 14:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/03/2023, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 19:25

IMPUGNAÇÃO

•18/10/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 22:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 10:07

CONTRARRAZÕES

•27/04/2021, 17:37

SENTENÇA

•29/03/2021, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 17:44