Apelação Cível 5000154-35.2017.4.04.7130 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2018

Valor da Causa

R$ 66.266,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª UAA em Frederico Westphalen

Partes do Processo

VANDERLEI ROQUE FAVERO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSFWNUA01

11/05/2022, 14:35

Transitado em Julgado

11/05/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/04/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

05/04/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Período da sessão: <b>29/03/2022 00:00 a 05/04/2022 16:00</b>

18/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 402

17/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

10/12/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/12/2021, 11:19

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSFWNUA01

11/05/2022, 14:35

Transitado em Julgado

11/05/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/04/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 17:37

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 16:18

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

05/04/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Período da sessão: <b>29/03/2022 00:00 a 05/04/2022 16:00</b>

18/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 402

17/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

10/12/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/12/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

26/11/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

26/11/2021, 10:16

Juntada de Petição

24/11/2021, 11:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

17/11/2021, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/11/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/11/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

28/10/2021, 18:07

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 17:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

28/10/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/10/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/10/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/10/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2021, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2021, 19:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

14/10/2021, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2021, 17:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/10/2021, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Período da sessão: <b>06/10/2021 00:00 a 14/10/2021 16:00</b>

27/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 371

23/09/2021, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/09/2021, 16:33

Distribuído por sorteio

28/05/2018, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 17:29

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 17:18

EXTRATO DE ATA

•14/10/2021, 16:22