Procedimento Comum Cível 5026049-54.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

LUIS ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIA DAIANA MASSOLA

OAB/RS 091344·CPF·Representa: Autor

VIVIANE RACHEL MALTCHIK

OAB/RS 060396·CPF·Representa: Autor

CASSIA DAIANA MASSOLA

OAB/RS 091344·CPF·Representa: Réu

VIVIANE RACHEL MALTCHIK

OAB/RS 060396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

25/10/2025, 16:37

Por decisão judicial

19/09/2025, 12:39

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:02

Comunicação eletrônica

22/08/2025, 20:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 09:25

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Publicação

28/07/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026049-54.2018.4.04.7100/RS AUTOR: LUIS ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VIVIANE RACHEL MALTCHIK (OAB RS060396) ADVOGADO(A): CASSIA DAIANA MASSOLA ALVES (OAB RS091344) DESPACHO/DECISÃO Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o deslinde do recurso interposto.

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 16:43

Mero expediente

24/07/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 03:12

Comunicação eletrônica

22/05/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 12:20

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 11:01

Todas as movimentações(95)

Comunicação eletrônica

25/10/2025, 16:37

Por decisão judicial

19/09/2025, 12:39

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:02

Comunicação eletrônica

22/08/2025, 20:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 09:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 00:00

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Publicação

28/07/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026049-54.2018.4.04.7100/RS AUTOR: LUIS ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VIVIANE RACHEL MALTCHIK (OAB RS060396) ADVOGADO(A): CASSIA DAIANA MASSOLA ALVES (OAB RS091344) DESPACHO/DECISÃO Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o deslinde do recurso interposto.

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 16:43

Mero expediente

24/07/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 03:12

Comunicação eletrônica

22/05/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 12:20

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 11:01

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:38

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:12

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 17:15

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 04:55

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 17:04

Ato ordinatório

08/07/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:52

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 09:49

Confirmada

06/12/2023, 09:49

Expedida/certificada

30/11/2023, 09:32

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 17:01

Recebimento

30/08/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE RACHEL MALTCHIK (OAB RS060396) ADVOGADO(A): CASSIA DAIANA MASSOLA ALVES (OAB RS091344) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026049-54.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 10:24

Confirmada

21/01/2022, 10:24

Expedida/certificada

19/01/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 17:10

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2021, 19:51

Conclusão (para julgamento)

21/09/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 11:57

Expedida/certificada

14/06/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 19:39

Confirmada

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2020, 16:28

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 11:48

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 18:35

Expedida/certificada

28/09/2020, 14:03

Mero expediente

28/09/2020, 14:03

Conclusão (para despacho)

28/09/2020, 11:14

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 13:52

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:56

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 13:26

Expedida/certificada

27/07/2020, 22:18

Conclusão (para julgamento)

11/04/2020, 12:21

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 13:52

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:02

Documento (Certidão)

16/01/2020, 14:11

Confirmada

29/11/2019, 15:58

Expedida/certificada

14/11/2019, 12:39

Ato ordinatório

14/11/2019, 12:39

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 15:23

Confirmada

10/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2019, 16:23

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 16:23

Mero expediente

25/07/2019, 13:57

Conclusão (para decisão)

18/06/2019, 14:36

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 10:36

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 16:12

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 14:06

Documento (Certidão)

07/05/2019, 22:28

Confirmada

05/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2019, 10:04

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 14:36

Confirmada

10/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 15:43

Confirmada

06/12/2018, 15:43

Expedida/certificada

30/11/2018, 11:40

Expedida/Certificada

30/11/2018, 11:39

Mero expediente

23/11/2018, 19:31

Conclusão (para decisão)

19/10/2018, 15:48

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 09:17

Confirmada

09/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2018, 18:15

Mero expediente

03/07/2018, 13:12

Conclusão (para decisão)

17/05/2018, 16:23

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 17:28

Distribuição (sorteio)

08/05/2018, 17:02

•30/06/2023, 00:00