Procedimento Comum Cível 5002836-96.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

CLEIMAR BARRIONUEVO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDINILSON MARCIO

OAB/SC 038034·CPF·Representa: Autor

MAICON WILLIAN IMBES

OAB/SC 032452·CPF·Representa: Autor

EDINILSON MARCIO

OAB/SC 038034·CPF·Representa: Réu

MAICON WILLIAN IMBES

OAB/SC 032452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:48

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:38

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:28

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:01

Expedida/certificada

08/09/2023, 11:42

Recebimento

05/09/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: CLEIMAR BARRIONUEVO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON WILLIAN IMBES (OAB SC032452) ADVOGADO(A): EDINILSON MARCIO (OAB SC038034) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002836-96.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 14:37

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:01

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 19:49

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:48

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:38

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:28

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:01

Expedida/certificada

08/09/2023, 11:42

Recebimento

05/09/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: CLEIMAR BARRIONUEVO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON WILLIAN IMBES (OAB SC032452) ADVOGADO(A): EDINILSON MARCIO (OAB SC038034) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002836-96.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 14:37

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:01

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 19:49

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:23

Expedida/certificada

17/06/2022, 15:13

Expedida/certificada

17/06/2022, 15:13

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 15:05

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

24/04/2022, 19:43

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 19:28

Conclusão (para julgamento)

02/03/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 19:32

Expedida/certificada

23/02/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 17:49

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2021, 15:34

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 14:03

Documento (Certidão)

01/12/2021, 15:20

Documento (Outros documentos)

01/12/2021, 15:10

de Instrução (realizada; Juiz(a))

01/12/2021, 15:02

Petição (Petição (outras))

20/11/2021, 12:10

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 09:44

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2021, 14:26

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

08/10/2021, 12:53

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

08/10/2021, 12:52

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 11:56

Confirmada

08/10/2021, 10:08

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 09:26

Confirmada

08/10/2021, 09:26

Expedida/certificada

07/10/2021, 14:32

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 13:08

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:46

Confirmada

04/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 15:53

de Instrução (designada; Juiz(a))

24/09/2021, 18:45

Expedida/certificada

24/09/2021, 18:44

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 17:22

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 09:39

Expedida/certificada

01/09/2021, 14:11

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 17:12

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 10:14

Confirmada

31/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 16:11

Expedida/certificada

21/07/2021, 13:54

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 15:11

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2021, 17:37

Petição (Petição (outras))

20/06/2021, 18:20

Decurso de Prazo

09/06/2021, 01:02

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:43

Documento (Certidão)

11/05/2021, 12:19

Confirmada

08/05/2021, 23:59

Expedida/Certificada

28/04/2021, 16:50

Expedida/certificada

28/04/2021, 16:15

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 12:06

Mudança de Parte

28/04/2021, 12:05

Mudança de Classe Processual

28/04/2021, 12:05

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 15:27

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2021, 16:35

Conclusão (para despacho)

09/04/2021, 15:58

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

08/04/2021, 15:40