Apelação Cível 5057698-37.2018.4.04.7100 - TRF4

Apelação Cível 5057698-37.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057698-37.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ROGERIO CUNHA NUNES ADVOGADO(A): LUCIANA PEREIRA DA COSTA SENTENÇA Tendo havido pagamento, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Sem condenação em custas, tendo em vista a isenção prevista na Lei nº 9.289/96 (art. 4º, inciso I). Intimem-se as partes. Havendo interposição de recurso de apelação, verifique-se a regularidade dando-lhe seguimento, nos termos da lei. Ao trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057698-37.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ROGERIO CUNHA NUNES ADVOGADO(A): LUCIANA PEREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO @!TXT710000063433@ Tendo sido levantados e/ou transferidos os valores depositados, intime-se a parte autora para que diga sobre o pagamento do crédito, devendo, no caso de satisfação, utilizar o evento 'CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO', disponível no perfil Advogado do e-Proc, visando maior agilidade no trâmite processual. Nada sendo requerido, registre-se concluso para sentença de extinção da execução.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057698-37.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ROGERIO CUNHA NUNES ADVOGADO(A): LUCIANA PEREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados.

06/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/07/2024, 09:09

Trânsito em julgado

10/07/2024, 09:09

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:01

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:42

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:45

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 10:46

Confirmada

16/04/2024, 10:44

Expedida/certificada

15/04/2024, 17:35

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 22:14

Negação de Seguimento

12/04/2024, 22:07

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 20:33

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057698-37.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ROGERIO CUNHA NUNES ADVOGADO(A): LUCIANA PEREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Negação de Seguimento

Conclusão (para decisão)

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