Apelação Cível 5000701-27.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OSMAR TEIXEIRA LOPES

Reu

Advogados / Representantes

ZILA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/RS 031757·CPF·Representa: Autor

ZILA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/RS 031757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2023, 18:12

Trânsito em julgado

17/08/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:05

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 15:37

Expedida/certificada

24/07/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 09:38

Documento (Acórdão)

21/07/2023, 17:07

Sentença confirmada em parte

19/07/2023, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OSMAR TEIXEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ZILA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS031757) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000701-27.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:45

Distribuição (sorteio)

05/07/2022, 15:52

Documentos

•30/06/2023, 00:00