Procedimento Comum Cível 5000369-28.2019.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInfração AdministrativaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

PEDRO PAULO SANTIAGO CHUQUEL

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE MALLET BALBE

OAB/RS 040048·CPF·Representa: Autor

JOÃO MARIA CAETANO BALBÉ

OAB/RS 024205·CPF·Representa: Autor

JOSIANE MALLET BALBE

OAB/RS 040048·CPF·Representa: Réu

JOÃO MARIA CAETANO BALBÉ

OAB/RS 024205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:11

Confirmada

06/09/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:57

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:32

Recebimento

05/09/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO PAULO SANTIAGO CHUQUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO MARIA CAETANO BALBÉ (OAB RS024205) ADVOGADO(A): JOSIANE MALLET BALBE (OAB RS040048) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000369-28.2019.4.04.7134/RS (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 18:30

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 10:33

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 14:58

Expedida/certificada

15/06/2022, 15:55

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:11

Confirmada

06/09/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:57

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:32

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Recebimento

05/09/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO PAULO SANTIAGO CHUQUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO MARIA CAETANO BALBÉ (OAB RS024205) ADVOGADO(A): JOSIANE MALLET BALBE (OAB RS040048) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000369-28.2019.4.04.7134/RS (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 18:30

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 10:33

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 14:58

Expedida/certificada

15/06/2022, 15:55

Conclusão (para julgamento)

07/04/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 08:58

Expedida/certificada

26/03/2022, 23:05

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 21:17

Expedida/certificada

15/03/2022, 14:38

Ato ordinatório

15/03/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 20:50

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2022, 18:11

Documento (Certidão)

08/02/2022, 18:11

Expedida/certificada

08/02/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 13:43

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 10:49

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 15:52

Expedida/certificada

11/11/2021, 15:30

Julgamento em Diligência

11/11/2021, 15:30

Conclusão (para julgamento)

02/07/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 17:59

Expedida/certificada

21/06/2021, 12:06

Documento (Mandado)

10/06/2021, 11:13

de Instrução (realizada; Juiz(a))

09/06/2021, 23:26

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 15:20

Mandado

07/06/2021, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 11:06

Confirmada

17/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 15:22

de Instrução (designada; Juiz(a))

07/05/2021, 15:17

Mero expediente

29/04/2021, 15:16

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 14:59

Expedida/certificada

25/02/2021, 14:47

Antecipação de tutela

25/02/2021, 14:29

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 11:09

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 18:58

Comunicação eletrônica

22/01/2021, 14:30

Comunicação eletrônica

21/01/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 19:29

Comunicação eletrônica

14/12/2020, 18:19

Comunicação eletrônica

14/12/2020, 13:30

Expedida/certificada

11/12/2020, 19:53

Antecipação de tutela

11/12/2020, 19:52

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 11:44

Comunicação eletrônica

26/11/2020, 05:27

Comunicação eletrônica

09/10/2020, 15:42

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 08:22

Expedida/certificada

20/08/2020, 19:47

Comunicação eletrônica

20/08/2020, 17:04

Antecipação de tutela

20/08/2020, 16:00

Conclusão (para despacho)

20/08/2020, 14:15

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 14:10

Documento (Certidão)

31/07/2020, 18:57

Documento (Certidão)

02/06/2020, 16:13

Documento (Certidão)

06/04/2020, 18:03

Outras Decisões

01/04/2020, 13:25

Conclusão (para decisão)

17/12/2019, 16:40

Documento (Certidão)

11/12/2019, 16:26

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 10:33

Confirmada

29/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 17:43

Confirmada

29/11/2019, 17:43

Expedida/certificada

19/11/2019, 14:45

Mero expediente

19/11/2019, 14:45

Conclusão (para decisão)

13/09/2019, 14:45

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 12:42

Confirmada

13/09/2019, 12:42

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 16:05

Expedida/certificada

05/09/2019, 16:31

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 13:53

Confirmada

05/09/2019, 13:53

Expedida/certificada

04/09/2019, 15:25

Decurso de Prazo

04/09/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 14:37

Confirmada

22/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 11:51

Confirmada

15/08/2019, 11:51

Confirmada

13/08/2019, 08:44

Expedida/Certificada

12/08/2019, 18:57

Expedida/certificada

12/08/2019, 18:56

Antecipação de tutela

12/08/2019, 18:10

Conclusão (para decisão)

09/08/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 14:33

Expedida/certificada

07/08/2019, 18:46

Conclusão (para decisão)

06/08/2019, 16:19

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/08/2019, 15:32

Mudança de Classe Processual

06/08/2019, 15:32

Mero expediente

31/07/2019, 17:38

Conclusão (para decisão)

30/07/2019, 17:34

Distribuição (sorteio)

30/07/2019, 15:14