Embargos à Execução 5039641-73.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos à Execução

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 136.875,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO DE DEUS CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/05/2026, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/04/2026, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

20/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

17/04/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/04/2026, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/03/2026, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/03/2026, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

13/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

12/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

11/03/2026, 11:00

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/05/2026, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/04/2026, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2016, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2016, 16:10

20/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

17/04/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/04/2026, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/03/2026, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/03/2026, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

13/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

12/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

11/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/03/2026, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/02/2026, 18:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028266-75.2015.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 31

09/02/2026, 17:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSPOA25F para RSPOA20S)

04/02/2026, 15:33

Despacho

04/02/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 15:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50282667520154047100/RS referente ao evento 24

04/02/2026, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 13:26

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

22/01/2026, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

21/01/2026, 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028266-75.2015.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 46

09/01/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 17:45

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 17:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50396417320154047100/TRF

08/01/2026, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO DE DEUS CARNEIRO (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELANTE: MARIZA CARNEIRO (Sucessor) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039641-73.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 418) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA20S para RSPOA25F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 15:49

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

24/02/2017, 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

24/01/2017, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/01/2017, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2017, 13:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 20/01/2017 10:51:13)

20/01/2017, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/12/2016, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

15/12/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/12/2016, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

06/12/2016, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2016, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2016, 17:42

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

05/12/2016, 17:42

Autos com Juiz para Sentença

21/08/2016, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/08/2016, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/06/2016, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

26/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2016, 16:11

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

16/06/2016, 16:10

Autos com Juiz para Sentença

01/06/2016, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/05/2016, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

09/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2016, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2016, 12:46

Juntado(a)

28/04/2016, 17:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS - 31/08/2015 17:52:04)

28/04/2016, 17:26

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

28/04/2016, 17:25

Autos com Juiz para Sentença

25/01/2016, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/12/2015, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/12/2015, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

27/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 23:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2015, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2015, 16:33

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSPOA20

17/11/2015, 16:13

Remessa Interna - RSPOA20 -> RSPOACONT

01/09/2015, 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2015, 14:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/07/2015, 19:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2015, 18:37

Juntada de Petição

30/06/2015, 09:10

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50282667520154047100

30/06/2015, 09:03

SENTENÇA

•28/04/2016, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2015, 19:57