Cumprimento de sentença 5003966-63.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInfração AdministrativaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

EDEGAR ZOLET TRANSPORTADORA LTDA

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE GUGELMIN MADEIRA DA SILVA

OAB/PR 058298·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE GUGELMIN MADEIRA DA SILVA

OAB/PR 058298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 12:41

Trânsito em julgado

12/04/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 06:02

Expedida/certificada

08/04/2024, 12:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2024, 12:21

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:08

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 16:08

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:02

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 11:25

Expedida/certificada

20/02/2024, 11:25

Mero expediente

20/02/2024, 11:25

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 12:41

Trânsito em julgado

12/04/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 06:02

Expedida/certificada

08/04/2024, 12:21

Documentos

•28/09/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2024, 12:21

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:08

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 16:08

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:02

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 11:25

Expedida/certificada

20/02/2024, 11:25

Mero expediente

20/02/2024, 11:25

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 09:14

Mudança de Classe Processual

20/02/2024, 09:13

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:15

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 10:40

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 17:26

Ato ordinatório

28/11/2023, 17:26

Recebimento

24/11/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDEGAR ZOLET TRANSPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE GUGELMIN MADEIRA DA SILVA (OAB PR058298) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003966-63.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 625) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDEGAR ZOLET TRANSPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE GUGELMIN MADEIRA DA SILVA (OAB PR058298) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003966-63.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2023, 21:31

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 15:00

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 06:20

Expedida/certificada

27/04/2023, 23:04

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 13:47

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 11:06

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/03/2023, 15:34

Conclusão (para julgamento)

20/03/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:13

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 14:24

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 10:42

Expedida/certificada

02/03/2023, 13:11

Improcedência

01/03/2023, 19:22

Conclusão (para julgamento)

17/02/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:47

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:30

Expedida/certificada

16/01/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 15:33

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:33

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:15

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/Certificada

06/12/2022, 11:21

Documento (Outros documentos)

06/12/2022, 06:20

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:22

Mero expediente

30/11/2022, 16:22

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 15:57

Distribuição (sorteio)

30/11/2022, 14:54

80

•30/06/2023, 00:00