Apelação Cível 5023832-66.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA HOFFMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Autor

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2023, 19:08

Trânsito em julgado

14/08/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

13/08/2023, 16:25

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 09:11

Confirmada

25/07/2023, 09:30

Expedida/certificada

20/07/2023, 17:38

Expedida/certificada

20/07/2023, 17:38

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 14:58

Documento (Acórdão)

20/07/2023, 13:07

Sentença confirmada em parte

19/07/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA HOFFMANN ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023832-66.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:45

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

14/08/2023, 19:08

Trânsito em julgado

14/08/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

13/08/2023, 16:25

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 09:11

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Confirmada

25/07/2023, 09:30

Expedida/certificada

20/07/2023, 17:38

Expedida/certificada

20/07/2023, 17:38

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 14:58

Documento (Acórdão)

20/07/2023, 13:07

Sentença confirmada em parte

19/07/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA HOFFMANN ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023832-66.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA HOFFMANN ADVOGADO: Iara Solange Da Silva Schneider APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023832-66.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000197220178210095/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

13/12/2021, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2021, 14:04

Distribuição (sorteio)

10/12/2021, 14:03

80

•13/12/2021, 00:00