Apelação Cível 5000374-85.2016.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2017

Valor da Causa

R$ 57.919,95

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª UAA em Montenegro

Partes do Processo

PEDRO VANDERLEI HARTMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSMGOUA01

09/05/2022, 09:48

Transitado em Julgado

09/05/2022, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/05/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/04/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/04/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Período da sessão: <b>29/03/2022 00:00 a 05/04/2022 16:00</b>

18/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 424

17/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2022, 13:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

02/03/2022, 10:51

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSMGOUA01

09/05/2022, 09:48

Transitado em Julgado

09/05/2022, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/05/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 17:41

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 16:18

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/04/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/04/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Período da sessão: <b>29/03/2022 00:00 a 05/04/2022 16:00</b>

18/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 424

17/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2022, 13:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

02/03/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/03/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/02/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2022, 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

16/02/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 15:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

15/02/2022, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/02/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/12/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/12/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/12/2021, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/12/2021, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2021, 13:35

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/12/2021, 20:59

Juntada de Petição

14/12/2021, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1222

24/11/2021, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 08:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2021, 18:02

Juntada de Petição

19/10/2021, 21:06

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

31/01/2020, 12:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

31/01/2020, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 54/2020

16/01/2020, 12:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

11/12/2019, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 1293/2019

26/11/2019, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/11/2019, 14:34

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

08/11/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2019, 16:22

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/11/2019, 16:22

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

08/11/2019, 16:17

Distribuído por sorteio

03/04/2017, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 15:30

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 13:35

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2019, 16:17