Procedimento Comum Cível 5000589-86.2020.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

NATALIA VARGAS SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RÉGIS ROBERTO DA SILVA

OAB/RS 035716·CPF·Representa: Autor

ANDERSON SANTOS DA SILVA

OAB/RS 092795·CPF·Representa: Autor

CAMILA ROSA DE SOUZA NAKAHARA

OAB/RS 102263·CPF·Representa: Autor

MAYCON SIMOES CARDOSO

OAB/RS 110260·CPF·Representa: Autor

RÉGIS ROBERTO DA SILVA

OAB/RS 035716·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RÉGIS ROBERTO DA SILVA

OAB/RS 035716·CPF·Representa: Autor

ANDERSON SANTOS DA SILVA

OAB/RS 092795·CPF·Representa: Autor

CAMILA ROSA DE SOUZA NAKAHARA

OAB/RS 102263·CPF·Representa: Autor

MAYCON SIMOES CARDOSO

OAB/RS 110260·CPF·Representa: Autor

RÉGIS ROBERTO DA SILVA

OAB/RS 035716·CPF·Representa: Réu

ANDERSON SANTOS DA SILVA

OAB/RS 092795·CPF·Representa: Réu

CAMILA ROSA DE SOUZA NAKAHARA

OAB/RS 102263·CPF·Representa: Réu

MAYCON SIMOES CARDOSO

OAB/RS 110260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:32

Confirmada

09/10/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 16:48

Expedida/certificada

02/10/2023, 12:39

Ato ordinatório

02/10/2023, 12:39

Recebimento

22/08/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATALIA VARGAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB RS092795) ADVOGADO(A): MAYCON SIMOES CARDOSO (OAB RS110260) ADVOGADO(A): RÉGIS ROBERTO DA SILVA (OAB RS035716) ADVOGADO(A): CAMILA ROSA DE SOUZA NAKAHARA (OAB RS102263) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000589-86.2020.4.04.7135/RS (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 15:49

Confirmada

24/06/2022, 15:48

Expedida/certificada

24/06/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 19:48

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

17/11/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:32

Confirmada

09/10/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 16:48

Expedida/certificada

02/10/2023, 12:39

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/10/2023, 12:39

Recebimento

22/08/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATALIA VARGAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB RS092795) ADVOGADO(A): MAYCON SIMOES CARDOSO (OAB RS110260) ADVOGADO(A): RÉGIS ROBERTO DA SILVA (OAB RS035716) ADVOGADO(A): CAMILA ROSA DE SOUZA NAKAHARA (OAB RS102263) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000589-86.2020.4.04.7135/RS (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 15:49

Confirmada

24/06/2022, 15:48

Expedida/certificada

24/06/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 19:48

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/05/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 15:33

Confirmada

22/04/2022, 15:33

Expedida/certificada

22/04/2022, 12:34

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 11:03

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 14:28

Expedida/certificada

30/11/2021, 17:03

Expedida/certificada

30/11/2021, 17:03

Outras Decisões

29/11/2021, 11:53

Conclusão (para despacho)

21/07/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 11:27

Confirmada

22/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 13:32

Expedida/certificada

12/04/2021, 17:37

Remessa (outros motivos)

27/01/2021, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2021, 15:50

Mero expediente

26/01/2021, 06:13

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 23:27

Petição (Petição (outras))

23/01/2021, 19:36

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2020, 17:38

Ato ordinatório

16/12/2020, 17:38

Decurso de Prazo

16/12/2020, 01:17

Confirmada

11/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 17:54

Expedida/certificada

01/12/2020, 19:20

Decurso de Prazo

17/11/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 18:02

Confirmada

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2020, 17:05

Expedida/certificada

05/10/2020, 17:05

Ato ordinatório

05/10/2020, 16:58

Petição (Petição (outras))

29/08/2020, 15:26

Ato ordinatório

28/08/2020, 20:39

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 18:09

Confirmada

28/08/2020, 15:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/08/2020, 10:26

Expedida/certificada

27/08/2020, 10:25

Outras Decisões

18/08/2020, 07:40

Conclusão (para despacho)

17/08/2020, 16:22

Petição (Petição (outras))

16/08/2020, 08:12

Expedida/certificada

11/08/2020, 16:00

Decurso de Prazo

04/08/2020, 01:01

Documento (Certidão)

01/07/2020, 01:15

Confirmada

19/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 16:51

Confirmada

18/06/2020, 16:22

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 18:52

Petição (Petição (outras))

13/06/2020, 11:52

Expedida/certificada

09/06/2020, 13:34

Expedida/Certificada

09/06/2020, 13:33

Expedida/certificada

09/06/2020, 13:33

Expedida/certificada

09/06/2020, 13:33

Outras Decisões

08/06/2020, 14:29

Conclusão (para decisão)

26/05/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 16:15

Distribuição (sorteio)

20/05/2020, 16:14