Recurso Especial 5028540-86.2021.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5028540-86.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/03/2024, 17:21

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7107/2024

09/01/2024, 16:51

Protocolizada Petição 7107/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

09/01/2024, 16:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 699216/2023 - AgInt

20/12/2023, 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 888109/2023 - AgInt

20/12/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0888109 - AgInt no REsp 2072090 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0699216 - AgInt no REsp 2072090 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 18:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00888109/2023 - AgInt no REsp 2072090/RS

19/12/2023, 00:00

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00699216/2023 - AgInt no REsp 2072090/RS

18/12/2023, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1185132/2023

06/12/2023, 10:01

Protocolizada Petição 1185132/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 06/12/2023

06/12/2023, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

05/12/2023, 19:51

Documentos

•09/05/2023, 17:53

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 18/03/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7107/2024

Protocolizada Petição 7107/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 699216/2023 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 888109/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0888109 - AgInt no REsp 2072090 - Publicação prevista para 20/12/2023

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0699216 - AgInt no REsp 2072090 - Publicação prevista para 20/12/2023

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00888109/2023 - AgInt no REsp 2072090/RS

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00699216/2023 - AgInt no REsp 2072090/RS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1185132/2023

Protocolizada Petição 1185132/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 06/12/2023

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

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