Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004397-54.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 193.373,51

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - Nugep

Partes do Processo

MANUELA PIETRA NUNES PEREIRA

CPF

Autor

JOAO PEDRO NUNES PEREIRA

CPF

Autor

LUISA EDUARDA NUNES GARCIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO SERGIO MURUSSI

OAB/RS 029578·CPF·Representa: Autor

MARTIN DANIEL MURUSSI

OAB/RS 093376·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:13

Transitado em Julgado

29/10/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

27/10/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

27/10/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

23/10/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

23/10/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 245, 246 e 244

22/10/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

22/10/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

22/10/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

22/10/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 15:05

Todas as movimentações(253)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:13

Transitado em Julgado

29/10/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

27/10/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

27/10/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 22:58

23/10/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

23/10/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 245, 246 e 244

22/10/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

22/10/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

22/10/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

22/10/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

22/10/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

22/10/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

21/10/2024, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

21/10/2024, 20:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 226, 227 e 228

21/10/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

21/10/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

21/10/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

21/10/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

21/10/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

21/10/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

21/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:14

Juntada de Petição

18/10/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

18/10/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

18/10/2024, 11:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 219 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/10/2024 13:13:11)

17/10/2024, 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 218 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/10/2024 13:13:10)

17/10/2024, 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 217 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/10/2024 13:13:10)

17/10/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

17/10/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

17/10/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 208

08/10/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 206

08/10/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 206

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 14:29

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5031844-88.2023.4.04.9388/TRF (LUISA EDUARDA NUNES GARCIA)

24/09/2024, 12:56

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5031843-06.2023.4.04.9388/TRF (JOAO PEDRO NUNES PEREIRA)

24/09/2024, 12:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA04F para RSSLEUA04F)

26/04/2024, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/12/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

12/12/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

12/12/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

12/12/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 192

12/12/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

05/12/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

05/12/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 188

30/11/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

30/11/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

30/11/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

30/11/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 182

30/11/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5126760-40.2023.4.04.9445/TRF (MURUSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/11/2023, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/10/2023, 12:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710082391 processada no TRF4 com o no. 50318430620234049388/TRF (MURUSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/10/2023, 09:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710082391 processada no TRF4 com o no. 50318448820234049388/TRF (LUISA EDUARDA NUNES GARCIA)

25/10/2023, 09:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710082391 processada no TRF4 com o no. 50318448820234049388/TRF (MURUSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/10/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710082391 processada no TRF4 com o no. 51267604020234049445/TRF (MURUSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/10/2023, 09:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710082391 processada no TRF4 com o no. 50318430620234049388/TRF (JOAO PEDRO NUNES PEREIRA)

25/10/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710082391

24/10/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

19/10/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

19/10/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

16/10/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

16/10/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 161 e 160

16/10/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

16/10/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

16/10/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

16/10/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2023, 13:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710082391

13/10/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

11/10/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

11/10/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 146

11/10/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

11/10/2023, 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/10/2023 13:06:43)

10/10/2023, 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/10/2023 13:06:43)

10/10/2023, 13:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/10/2023 13:06:43)

10/10/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

09/10/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

02/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

22/09/2023, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

22/09/2023, 22:58

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/09/2023, 14:30

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLEUA04 Número: 50043975420194047129

19/09/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO PEDRO NUNES PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARTIN DANIEL MURUSSI (OAB RS093376) ADVOGADO: MAURO SERGIO MURUSSI (OAB RS029578) APELADO: MANUELA PIETRA NUNES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARTIN DANIEL MURUSSI (OAB RS093376) ADVOGADO: MAURO SERGIO MURUSSI (OAB RS029578) APELADO: LUISA EDUARDA NUNES GARCIA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO: MARTIN DANIEL MURUSSI (OAB RS093376) ADVOGADO: MAURO SERGIO MURUSSI (OAB RS029578) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004397-54.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO PEDRO NUNES PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARTIN DANIEL MURUSSI (OAB RS093376) ADVOGADO: MAURO SERGIO MURUSSI (OAB RS029578) APELADO: MANUELA PIETRA NUNES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARTIN DANIEL MURUSSI (OAB RS093376) ADVOGADO: MAURO SERGIO MURUSSI (OAB RS029578) APELADO: LUISA EDUARDA NUNES GARCIA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO: MARTIN DANIEL MURUSSI (OAB RS093376) ADVOGADO: MAURO SERGIO MURUSSI (OAB RS029578) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004397-54.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 465) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLEUA04 -> TRF4

13/09/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 131

13/09/2021, 16:20

Juntada de Petição

09/09/2021, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

09/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

18/08/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

18/08/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

10/08/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

10/08/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

10/08/2021, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/08/2021, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

10/08/2021, 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 118

10/08/2021, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2021, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2021, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2021, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2021, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2021, 08:18

Embargos de Declaração Acolhidos

10/08/2021, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/08/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/08/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/08/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/08/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/08/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/08/2021, 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

03/08/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/07/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

29/07/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/07/2021, 17:54

Julgado procedente o pedido

29/07/2021, 17:20

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/04/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/04/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/04/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 89

27/04/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/04/2021, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/04/2021, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 15:56

Audiência de Instrução realizada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO/RS - 15/04/2021 15:30. Refer. Evento 74

19/04/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/03/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/03/2021, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/03/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/03/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/03/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 75

16/03/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/03/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/03/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/03/2021, 14:40

Audiência de Instrução redesignada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO/RS - 15/04/2021 15:30. Refer. Evento 50

16/03/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/03/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/03/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/03/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/03/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 63

02/03/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/02/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/02/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

26/02/2021, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/02/2021, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/02/2021, 20:53

Juntada de certidão

25/02/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/02/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/02/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/02/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/02/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/02/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

24/02/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

24/02/2021, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/02/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/02/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/02/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/02/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/02/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/02/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/02/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/02/2021, 18:44

Audiência de Instrução designada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO/RS - 18/03/2021 15:30

19/02/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/02/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

18/11/2020, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

06/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/10/2020, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/10/2020, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 16:17

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2020, 10:07

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

18/06/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

19/03/2020, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/03/2020, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

17/03/2020, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/03/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

16/03/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/03/2020, 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 26

16/03/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

16/03/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/03/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/03/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/03/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/03/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/03/2020, 15:40

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO/RS - 19/03/2020 14:45. Refer. Evento 13

16/03/2020, 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 14

09/03/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

01/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/02/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

26/02/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

21/02/2020, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/02/2020, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

20/02/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

20/02/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

20/02/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

20/02/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

20/02/2020, 17:56

Audiência Designada - Instrução - Local 2ª VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO/RS - 19/03/2020 14:45

20/02/2020, 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 8

20/02/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

31/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/01/2020, 10:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/12/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 16:42

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 16:42

Juntado(a)

02/12/2019, 14:24

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 11:03

SENTENÇA

•10/08/2021, 06:56

SENTENÇA

•29/07/2021, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 16:17

CERTIDÃO

•18/06/2020, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2019, 16:42