Recurso Especial 5004397-54.2019.4.04.7129 - TRF4

Recurso Especial 5004397-54.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/09/2023, 12:13

Transitado em Julgado em 16/08/2023

14/09/2023, 12:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 02/08/2023 foram expedidos ofícios aos Tribunais de Origem, em cumprimento ao despacho de e-STJ FL.563.

08/08/2023, 10:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675188/2023

07/07/2023, 15:11

Protocolizada Petição 675188/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2023

07/07/2023, 15:01

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).

03/07/2023, 06:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

03/07/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023, 19:47

Homologada a Desistência do Recurso

30/06/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

25/04/2023, 14:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 370698/2023

25/04/2023, 14:41

Protocolizada Petição 370698/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/04/2023

25/04/2023, 14:38

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 346885/2023

17/04/2023, 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/04/2023, 17:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/03/2023, 16:50

•24/02/2023, 16:05

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