Procedimento Comum Cível 5000751-85.2017.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA

CNPJ

Autor

MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO TADEU RUARO

OAB/RS 056961·CPF·Representa: Autor

MAURICIO FELIX BLANCO

OAB/RS 040180·CPF·Representa: Autor

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU RUARO

OAB/RS 056961·CPF·Representa: Réu

MAURICIO FELIX BLANCO

OAB/RS 040180·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO TADEU RUARO

OAB/RS 056961·CPF·Representa: Autor

MAURICIO FELIX BLANCO

OAB/RS 040180·CPF·Representa: Autor

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU RUARO

OAB/RS 056961·CPF·Representa: Réu

MAURICIO FELIX BLANCO

OAB/RS 040180·CPF·Representa: Réu

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 14:59

Ato ordinatório

04/10/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 09:57

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 10:00

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:50

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:50

Recebimento

18/09/2023, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO FELIX BLANCO (OAB RS040180) ADVOGADO(A): EDUARDO TADEU RUARO (OAB RS056961) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS (RÉU) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000751-85.2017.4.04.7103/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2019, 10:35

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 15:23

Documento (Certidão)

07/05/2019, 17:53

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 13:58

Confirmada

24/03/2019, 23:59

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

04/10/2023, 14:59

Ato ordinatório

04/10/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 09:57

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 10:00

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:50

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:50

Recebimento

18/09/2023, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO FELIX BLANCO (OAB RS040180) ADVOGADO(A): EDUARDO TADEU RUARO (OAB RS056961) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS (RÉU) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000751-85.2017.4.04.7103/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2019, 10:35

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 15:23

Documento (Certidão)

07/05/2019, 17:53

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 13:58

Confirmada

24/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 09:05

Expedida/certificada

14/03/2019, 17:28

Expedida/certificada

14/03/2019, 17:28

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 16:57

Confirmada

17/02/2019, 23:59

Documento (Certidão)

06/02/2019, 14:39

Expedida/certificada

06/02/2019, 14:29

Expedida/certificada

06/02/2019, 14:29

Improcedência

05/02/2019, 12:31

Conclusão (para julgamento)

07/08/2018, 11:04

Decurso de Prazo

07/08/2018, 01:01

Decurso de Prazo

14/07/2018, 01:02

Documento (Certidão)

03/07/2018, 14:58

Documento (Certidão)

29/06/2018, 16:08

Confirmada

15/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2018, 11:35

Expedida/certificada

05/06/2018, 17:36

Determinação de Diligência

05/06/2018, 15:34

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 11:15

Conclusão (para julgamento)

24/07/2017, 11:49

Movimentação processual

24/07/2017, 11:49

Decurso de Prazo

12/07/2017, 01:10

Decurso de Prazo

28/06/2017, 01:05

Confirmada

19/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2017, 14:27

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 14:39

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 14:16

Confirmada

02/06/2017, 23:59

Documento (Certidão)

01/06/2017, 19:57

Petição (Petição (outras))

25/05/2017, 17:37

Confirmada

25/05/2017, 17:37

Expedida/certificada

23/05/2017, 16:43

Expedida/certificada

23/05/2017, 16:43

Antecipação de tutela

23/05/2017, 16:20

Conclusão (para decisão)

22/05/2017, 17:15

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 15:32

Petição (Petição (outras))

11/05/2017, 13:12

Confirmada

09/05/2017, 14:44

Expedida/certificada

03/05/2017, 11:18

Mero expediente

02/05/2017, 14:41

Conclusão (para decisão)

02/05/2017, 10:10

Petição (Petição (outras))

01/05/2017, 19:41

Confirmada

10/04/2017, 23:59

Expedida/Certificada

31/03/2017, 11:22

Expedida/Certificada

31/03/2017, 11:22

Mudança de Parte

31/03/2017, 11:21

Mudança de Classe Processual

31/03/2017, 11:15

Mero expediente

30/03/2017, 19:05

Conclusão (para decisão)

10/03/2017, 15:00

Distribuição (dependência)

08/03/2017, 11:51