Execução Fiscal 5002720-05.2012.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SUPERMERCADO 1001 LTDA

Reu

Advogados / Representantes

UBIRAJARA BARROS CADEMARTORI

OAB/RS 024220·CPF·Representa: Autor

UBIRAJARA BARROS CADEMARTORI

OAB/RS 024220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 15:41

Trânsito em julgado

17/10/2023, 15:41

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:02

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:02

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:05

Confirmada

14/09/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 08:11

Expedida/certificada

11/09/2023, 16:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/09/2023, 16:27

Conclusão (para julgamento)

11/09/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:13

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:52

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:25

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

17/10/2023, 15:41

Trânsito em julgado

17/10/2023, 15:41

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:02

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:02

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:05

Confirmada

14/09/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 08:11

Expedida/certificada

11/09/2023, 16:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/09/2023, 16:27

Conclusão (para julgamento)

11/09/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:13

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:52

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:25

Confirmada

05/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 07:44

Expedida/certificada

26/08/2023, 07:30

Recebimento

25/08/2023, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERMERCADO 1001 LTDA ADVOGADO(A): UBIRAJARA BARROS CADEMARTORI (OAB RS024220) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002720-05.2012.4.04.7106/RS (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 16:05

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2013, 11:43

Documento (Outros documentos)

28/08/2013, 02:00

Recebimento

29/11/2012, 18:45