Execução Fiscal 5002553-55.2012.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BERNADETE BZUNEK DE MOURA

Reu

CONSTRUTORA MECAL LTDA

Reu

HERMINDO SADI FENZKE DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ÉRICO FRANCISCO ALTÍSSIMO ZANETTI

OAB/RS 008265·Representa: Autor

ÉRICO FRANCISCO ALTÍSSIMO ZANETTI

OAB/RS 008265·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 13:00

Decurso de Prazo

07/10/2023, 01:03

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 07:40

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:22

Mudança de Parte

05/09/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:10

Expedida/certificada

04/09/2023, 15:55

Trânsito em julgado

04/09/2023, 15:51

Redistribuição (incompetência; sorteio)

01/09/2023, 17:37

Recebimento

28/08/2023, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BERNADETE BZUNEK DE MOURA ADVOGADO(A): ÉRICO FRANCISCO ALTÍSSIMO ZANETTI (OAB rs008265) APELADO: CONSTRUTORA MECAL LTDA ADVOGADO(A): ÉRICO FRANCISCO ALTÍSSIMO ZANETTI (OAB rs008265) APELADO: HERMINDO SADI FENZKE DE MOURA ADVOGADO(A): ÉRICO FRANCISCO ALTÍSSIMO ZANETTI (OAB rs008265) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002553-55.2012.4.04.7116/RS (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2013, 18:54

Documento (Outros documentos)

31/08/2013, 08:00

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

09/10/2023, 13:00

Decurso de Prazo

07/10/2023, 01:03

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 07:40

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:22

Mudança de Parte

05/09/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:10

Expedida/certificada

04/09/2023, 15:55

Trânsito em julgado

04/09/2023, 15:51

Redistribuição (incompetência; sorteio)

01/09/2023, 17:37

Recebimento

28/08/2023, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BERNADETE BZUNEK DE MOURA ADVOGADO(A): ÉRICO FRANCISCO ALTÍSSIMO ZANETTI (OAB rs008265) APELADO: CONSTRUTORA MECAL LTDA ADVOGADO(A): ÉRICO FRANCISCO ALTÍSSIMO ZANETTI (OAB rs008265) APELADO: HERMINDO SADI FENZKE DE MOURA ADVOGADO(A): ÉRICO FRANCISCO ALTÍSSIMO ZANETTI (OAB rs008265) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002553-55.2012.4.04.7116/RS (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2013, 18:54

Documento (Outros documentos)

31/08/2013, 08:00

Recebimento

09/11/2012, 15:18