Execução Fiscal 5003983-18.2011.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

RESTAURANTE MANGRULHO LTDA

CNPJ

Autor

SONIA REGINA JENDIROBA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

OAB/SC 015727·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

OAB/SC 015727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/03/2024, 14:03

Execução frustrada

21/03/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 10:55

Confirmada

05/02/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 10:34

Expedida/certificada

31/01/2024, 16:00

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 13:18

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 11:13

Ato ordinatório

20/10/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 09:52

Expedida/certificada

13/09/2023, 11:09

Recebimento

28/08/2023, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: RESTAURANTE MANGRULHO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) APELANTE: SONIA REGINA JENDIROBA ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003983-18.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(27)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/03/2024, 14:03

Execução frustrada

21/03/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 10:55

Confirmada

05/02/2024, 10:55

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 10:34

Expedida/certificada

31/01/2024, 16:00

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 13:18

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 11:13

Ato ordinatório

20/10/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 09:52

Expedida/certificada

13/09/2023, 11:09

Recebimento

28/08/2023, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: RESTAURANTE MANGRULHO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) APELANTE: SONIA REGINA JENDIROBA ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003983-18.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:17

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 10:03

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 10:03

Petição (Petição (outras))

20/05/2013, 10:12

Petição (Petição (outras))

20/05/2013, 10:12

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2011, 13:15

Documento (Outros documentos)

01/09/2011, 02:04

Documento (Certidão)

08/07/2011, 18:54

Petição (Petição (outras))

25/05/2011, 17:10

Petição (Petição (outras))

25/05/2011, 17:10

Petição (Petição (outras))

28/04/2011, 15:29

Recebimento

25/04/2011, 17:41