Execução Fiscal 5013472-11.2013.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PC COMUNICACAO VISUAL LTDA/ ME

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO RAMON FERREIRA

OAB/SC 019422·CPF·Representa: Autor

FÁBIO RAMON FERREIRA

OAB/SC 019422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/02/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 09:45

Expedida/certificada

18/01/2024, 18:39

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 16:17

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 16:17

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 18:21

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:06

Expedida/certificada

04/10/2023, 15:37

Recebimento

28/08/2023, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PC COMUNICACAO VISUAL LTDA/ ME ADVOGADO(A): FÁBIO RAMON FERREIRA (OAB SC019422) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013472-11.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:20

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2014, 12:46

Todas as movimentações(17)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/02/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 09:45

Expedida/certificada

18/01/2024, 18:39

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 16:17

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 16:17

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 18:21

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:06

Expedida/certificada

04/10/2023, 15:37

Recebimento

28/08/2023, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PC COMUNICACAO VISUAL LTDA/ ME ADVOGADO(A): FÁBIO RAMON FERREIRA (OAB SC019422) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013472-11.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:20

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2014, 12:46

Documento (Outros documentos)

28/03/2014, 16:00

Recebimento

03/07/2013, 16:51