Apelação Cível 5004169-33.2014.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Partes do Processo

IND/ DE CONFECCOES TEXMARK LTDA/ ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ELIZA DA SILVA OPPA

OAB/SC 020497·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ELIZA DA SILVA OPPA

OAB/SC 020497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 18:05

Trânsito em julgado

01/08/2023, 18:05

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 11:52

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 13:47

Confirmada

26/07/2023, 13:47

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 19:04

Sentença confirmada

18/07/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: IND/ DE CONFECCOES TEXMARK LTDA/ ME ADVOGADO(A): FERNANDA ELIZA DA SILVA OPPA (OAB SC020497) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004169-33.2014.4.04.7201/SC (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 20:38

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

01/08/2023, 18:05

Trânsito em julgado

01/08/2023, 18:05

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 11:52

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 13:47

Confirmada

26/07/2023, 13:47

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 19:04

Sentença confirmada

18/07/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: IND/ DE CONFECCOES TEXMARK LTDA/ ME ADVOGADO(A): FERNANDA ELIZA DA SILVA OPPA (OAB SC020497) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004169-33.2014.4.04.7201/SC (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 20:38

Mero expediente

28/04/2023, 20:01

Mero expediente

28/04/2023, 20:01

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2023, 16:36

Recurso Especial repetitivo

15/06/2015, 15:20

Petição (Petição (outras))

26/05/2015, 16:46

Petição (Petição (outras))

25/05/2015, 17:35

Confirmada

21/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2015, 13:06

Expedida/certificada

11/05/2015, 13:05

Remessa

01/05/2015, 17:14

Recurso Especial repetitivo

30/04/2015, 19:17

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/04/2015, 19:17

Conclusão (para julgamento)

22/04/2015, 18:34

Petição (Petição (outras))

22/04/2015, 17:59

Confirmada

06/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2015, 14:43

Remessa

23/03/2015, 17:57

Petição (Petição (outras))

19/03/2015, 16:36

Petição (Petição (outras))

19/02/2015, 16:16

Confirmada

14/02/2015, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2015, 17:58

Expedida/certificada

04/02/2015, 17:57

Documento (Acórdão)

04/02/2015, 17:47

Não conhecimento do pedido

03/02/2015, 18:19

Petição (Petição (outras))

17/12/2014, 14:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2014, 16:17

Confirmada

06/12/2014, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2014, 17:52

Expedida/certificada

26/11/2014, 17:51

Documento (Acórdão)

26/11/2014, 17:24

Provimento

25/11/2014, 17:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2014, 17:21

Confirmada

26/10/2014, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2014, 19:04

Mero expediente

16/10/2014, 19:04

Petição (Petição (outras))

18/09/2014, 15:58

Petição (Petição (outras))

15/09/2014, 16:45

Confirmada

06/09/2014, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2014, 17:57

Expedida/certificada

27/08/2014, 17:56

Documento (Acórdão)

27/08/2014, 17:05

Sentença confirmada

26/08/2014, 18:58

Expedida/certificada

12/08/2014, 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

12/08/2014, 17:50

Distribuição (sorteio)

04/08/2014, 11:16