Apelação Cível 5000859-97.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Tubarão

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARROZ FUMACENSE LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA

OAB/SC 022558·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA

OAB/SC 022558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 15:32

Trânsito em julgado

25/07/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 10:32

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 18:02

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 19:02

Sentença desconstituída

18/07/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 20:00

Confirmada

10/07/2023, 20:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 18:34

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:52

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 15:32

Trânsito em julgado

25/07/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 10:32

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 18:02

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 19:02

Sentença desconstituída

18/07/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 20:00

Confirmada

10/07/2023, 20:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 18:34

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARROZ FUMACENSE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000859-97.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 19:10

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 13:33

Expedida/certificada

18/06/2020, 17:50

Remessa

18/06/2020, 15:49

Distribuição (prevenção)

18/06/2020, 15:02