Cumprimento de sentença 5004550-71.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCPF/Cadastro de Pessoas FísicasCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

SINÉSIO DANILO REIS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO CARDOSO WEILER

OAB/RS 065913·CPF·Representa: Autor

MARCIO CARDOSO WEILER

OAB/RS 065913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 13:16

Trânsito em julgado

14/06/2024, 01:07

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:59

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:29

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 22:16

Confirmada

15/04/2024, 22:16

Expedida/certificada

12/04/2024, 19:05

Expedida/certificada

12/04/2024, 19:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/04/2024, 19:05

Conclusão (para julgamento)

10/04/2024, 10:51

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 10:13

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 11:01

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

14/06/2024, 13:16

Trânsito em julgado

14/06/2024, 01:07

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:59

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:29

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 22:16

Confirmada

15/04/2024, 22:16

Expedida/certificada

12/04/2024, 19:05

Expedida/certificada

12/04/2024, 19:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/04/2024, 19:05

Conclusão (para julgamento)

10/04/2024, 10:51

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 10:13

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 11:01

Documento (Certidão)

11/03/2024, 10:55

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 17:48

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 11:28

Expedida/certificada

06/02/2024, 11:28

Documento (Certidão)

03/02/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 14:51

Expedida/certificada

02/02/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 11:31

Confirmada

01/02/2024, 11:31

Expedida/certificada

26/01/2024, 18:07

Mudança de Classe Processual

26/01/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 14:03

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:25

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 08:11

Expedida/certificada

18/12/2023, 19:25

Documento (Certidão)

18/12/2023, 15:24

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 13:37

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:03

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 09:23

Confirmada

19/10/2023, 09:23

Expedida/certificada

18/10/2023, 19:50

Outras Decisões

18/10/2023, 19:50

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 20:11

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 20:09

Confirmada

11/10/2023, 20:09

Expedida/certificada

11/10/2023, 18:57

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:03

Depósito de Bens/Dinheiro

30/09/2023, 08:53

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 22:55

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 19:20

Expedida/certificada

08/09/2023, 17:55

Ato ordinatório

08/09/2023, 17:55

Recebimento

23/08/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINÉSIO DANILO REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CARDOSO WEILER (OAB RS065913) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004550-71.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 114) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2020, 18:54

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 17:38

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:43

Confirmada

12/06/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/06/2020, 18:16

Expedida/certificada

02/06/2020, 16:49

Confirmada

02/06/2020, 15:52

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 14:46

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:20

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:09

Confirmada

26/03/2020, 16:13

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2020, 16:29

Expedida/certificada

13/03/2020, 18:25

Improcedência

13/03/2020, 18:25

Conclusão (para julgamento)

12/11/2019, 14:45

Decurso de Prazo

12/11/2019, 01:19

Confirmada

04/11/2019, 13:53

Confirmada

02/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2019, 17:07

Mero expediente

23/10/2019, 17:07

Conclusão (para decisão)

02/10/2019, 12:06

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 16:49

Confirmada

09/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2019, 15:28

Conclusão (para decisão)

21/08/2019, 16:32

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 14:49

Decurso de Prazo

20/08/2019, 01:05

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 16:12

Confirmada

12/08/2019, 14:40

Distribuição (sorteio)

29/07/2019, 20:16

Confirmada

27/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2019, 17:55

Antecipação de tutela

17/07/2019, 17:55

Petição (Petição (outras))

17/07/2019, 15:38

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 19:02

Confirmada

07/07/2019, 23:59

Conclusão (para decisão)

04/07/2019, 16:03

Documento (Outros documentos)

02/07/2019, 08:46

Expedida/Certificada

27/06/2019, 18:18

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 18:04

Expedida/certificada

26/06/2019, 16:24

Mero expediente

26/06/2019, 16:24

Documento (Outros documentos)

22/06/2019, 08:45

Conclusão (para decisão)

18/06/2019, 18:59

Distribuição (sorteio)

18/06/2019, 17:08