Execução Fiscal 5001605-50.2011.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CARMEM LUCIA BAVARESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica

08/04/2025, 16:20

Por decisão judicial

25/02/2025, 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 07:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/08/2023, 20:13

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 18:30

Expedida/certificada

25/08/2023, 18:11

Mero expediente

25/08/2023, 18:11

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 08:22

Expedida/certificada

28/07/2023, 13:13

Trânsito em julgado

28/07/2023, 13:12

Recebimento

27/07/2023, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CARMEM LUCIA BAVARESCO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001605-50.2011.4.04.7116/RS (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(39)

Comunicação eletrônica

08/04/2025, 16:20

Por decisão judicial

25/02/2025, 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 07:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/08/2023, 20:13

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 18:30

Expedida/certificada

25/08/2023, 18:11

Mero expediente

25/08/2023, 18:11

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 08:22

Expedida/certificada

28/07/2023, 13:13

Trânsito em julgado

28/07/2023, 13:12

Recebimento

27/07/2023, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CARMEM LUCIA BAVARESCO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001605-50.2011.4.04.7116/RS (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2018, 19:47

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 17:57

Confirmada

03/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2018, 20:22

Prescrição

24/03/2018, 19:12

Conclusão (para julgamento)

15/03/2018, 16:22

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 18:24

Expedida/certificada

24/01/2018, 16:44

Ato ordinatório

24/01/2018, 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2018, 16:41

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/02/2017, 11:12

Por decisão judicial

12/03/2013, 12:04

Petição (Petição (outras))

19/02/2013, 17:52

Confirmada

09/02/2013, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2013, 15:04

Petição (Petição (outras))

29/01/2013, 15:02

Documento (Certidão)

08/01/2013, 17:20

Mero expediente

26/10/2012, 14:19

Conclusão (para decisão)

25/10/2012, 17:11

Documento (Certidão)

26/04/2012, 17:09

Documento (Certidão)

11/01/2012, 15:36

Mero expediente

23/11/2011, 10:42

Conclusão (para decisão)

10/11/2011, 16:08

Distribuição (sorteio)

10/11/2011, 13:45