Execução Fiscal 5001965-72.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 20:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:55

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 09:56

Documento (Certidão)

07/08/2023, 16:00

Recebimento

04/08/2023, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FABIANO DA SILVA FREE CHOPP - EPP (EXECUTADO) APELADO: IRINEU FABIANI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001965-72.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 166) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: FABIANO DA SILVA FREE CHOPP - EPP APELADO: IRINEU FABIANI ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001965-72.2021.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50019657220214047200/SC) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA

09/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2021, 16:36

Recebimento

03/02/2021, 16:36

Documentos

•30/06/2023, 00:00