Apelação Cível 5011410-70.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 202.492,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

IRACY ENGELMANN SPOHR

CPF

Autor

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Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

25/08/2022, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/07/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/07/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 12:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/07/2022, 16:21

Recurso Extraordinário sobrestado

19/07/2022, 14:50

Recurso Especial sobrestado

19/07/2022, 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/06/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 15:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

11/05/2022, 02:02

Todas as movimentações(54)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

25/08/2022, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/07/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 14:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/07/2022, 14:48

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/07/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 12:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/07/2022, 16:21

Recurso Extraordinário sobrestado

19/07/2022, 14:50

Recurso Especial sobrestado

19/07/2022, 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/06/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 15:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

11/05/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/04/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/04/2022, 09:39

Juntada de Petição

08/04/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/04/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Período da sessão: <b>29/03/2022 00:00 a 05/04/2022 16:00</b>

18/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 506

17/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2022, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2022, 13:08

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

24/11/2021, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/11/2021, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/11/2021, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/11/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/11/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

18/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

08/10/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2021, 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

08/10/2021, 16:52

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

17/06/2020, 16:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

17/06/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

22/05/2020, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/05/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2020, 13:34

Decisão interlocutória

14/05/2020, 13:34

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

14/05/2020, 13:33

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

13/05/2020, 21:02

Distribuído por sorteio

12/05/2020, 16:46

OUTROS

•08/04/2022, 09:39

OUTROS

•08/04/2022, 09:38

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 17:42

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 21:02