Execução Fiscal 5002059-20.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 18:45

Documento (Carta)

24/10/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

26/09/2023, 13:02

Trânsito em julgado

06/09/2023, 11:17

Recebimento

04/08/2023, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ATIVA CATARINENSE DE SINALIZACAO E COMUNICACAO LTDA/ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002059-20.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: ATIVA CATARINENSE DE SINALIZACAO E COMUNICACAO LTDA/ ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002059-20.2021.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50020592020214047200/SC) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA

26/08/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2021, 15:28

Recebimento

04/02/2021, 15:28

Documentos

•30/06/2023, 00:00