Procedimento Comum Cível 5003295-34.2022.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdimento de BensProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

MOISES PAULO SROCZYNSKI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO JOSE OST

OAB/RS 048228·CPF·Representa: Autor

ADRIANO JOSE OST

OAB/RS 048228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 17:21

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:32

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:56

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:56

Confirmada

23/08/2023, 11:56

Expedida/certificada

23/08/2023, 11:47

Recebimento

23/08/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOISES PAULO SROCZYNSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO JOSE OST (OAB RS048228) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003295-34.2022.4.04.7115/RS (Pauta: 201) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2023, 06:57

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 18:10

Expedida/certificada

01/03/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 09:01

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

23/10/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 17:21

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:32

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:56

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:56

Confirmada

23/08/2023, 11:56

Expedida/certificada

23/08/2023, 11:47

Recebimento

23/08/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOISES PAULO SROCZYNSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO JOSE OST (OAB RS048228) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003295-34.2022.4.04.7115/RS (Pauta: 201) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2023, 06:57

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 18:10

Expedida/certificada

01/03/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 09:01

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 11:22

Expedida/certificada

26/01/2023, 19:51

Conclusão (para julgamento)

19/01/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 11:29

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:20

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2022, 12:35

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:35

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:29

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:55

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:20

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 18:07

Expedida/Certificada

26/10/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 16:51

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 11:20

Confirmada

29/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 06:41

Expedida/certificada

19/09/2022, 13:07

Antecipação de Tutela

18/09/2022, 23:11

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 08:27

Documento (Certidão)

15/09/2022, 15:32

Distribuição (sorteio)

15/09/2022, 15:32