Execução Fiscal 5000436-48.2013.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FELDMANN INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FREDERICO FELDMANN

OAB/RS 059002·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO FELDMANN

OAB/RS 059002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:03

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 15:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/06/2024, 11:39

Execução frustrada

25/06/2024, 11:39

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:16

Petição

10/06/2024, 14:31

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Petição

29/05/2024, 09:23

Expedida/certificada

28/05/2024, 16:25

Petição

23/05/2024, 08:53

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição

21/05/2024, 10:32

Expedida/certificada

03/05/2024, 17:12

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

03/05/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 00:01

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:03

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 15:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/06/2024, 11:39

Execução frustrada

25/06/2024, 11:39

Decurso de Prazo

Documentos

•30/06/2023, 00:00

25/06/2024, 01:16

Petição

10/06/2024, 14:31

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Petição

29/05/2024, 09:23

Expedida/certificada

28/05/2024, 16:25

Petição

23/05/2024, 08:53

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição

21/05/2024, 10:32

Expedida/certificada

03/05/2024, 17:12

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

03/05/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 00:01

Petição

01/04/2024, 12:03

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Petição

12/03/2024, 08:56

Expedida/certificada

11/03/2024, 22:43

Petição

11/03/2024, 09:15

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:29

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:00

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Petição

19/12/2023, 19:57

Petição

19/12/2023, 08:31

Expedida/certificada

18/12/2023, 17:51

Expedida/certificada

18/12/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 13:47

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:21

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:56

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição

15/08/2023, 09:20

Expedida/certificada

14/08/2023, 19:22

Petição

14/08/2023, 17:07

Recebimento

01/08/2023, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FELDMANN INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS FREDERICO FELDMANN (OAB RS059002) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000436-48.2013.4.04.7119/RS (Pauta: 179) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 12:10

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2016, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2016, 15:31

Petição

27/02/2016, 11:33

Petição

26/02/2016, 09:42

Confirmada

25/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2016, 13:41

Documento (Outros documentos)

15/02/2016, 13:38

Documento (Outros documentos)

15/02/2016, 13:28

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/03/2013, 09:24

Recebimento

28/02/2013, 15:36