Apelação Cível 5025561-61.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Partes do Processo

CESAR FUKUSHIMA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor

ASELI NIEHUES DE SOUZA

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA

Reu

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR

Reu

LAMINATEC COMERCIO DE VIDROS LAMINADOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA

OAB/PR 20312·CPF·Representa: Autor

DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA

OAB/PR 020312·CPF·Representa: Autor

DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA

OAB/PR 020312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025561-61.2016.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50125847120154047200/SC) RELATOR: PAULO PAIM DA SILVA EXEQUENTE: CESAR FUKUSHIMA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA (OAB PR020312) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 09/10/2025 - Juntado(a)

10/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/08/2024, 17:26

Recebimento

20/08/2024, 16:42

Ato ordinatório

01/03/2024, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 16:01

Confirmada

29/02/2024, 10:10

Confirmada

29/02/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 19:31

Expedida/certificada

23/02/2024, 14:38

Expedida/certificada

23/02/2024, 14:38

Expedida/certificada

23/02/2024, 14:37

Expedida/certificada

23/02/2024, 14:37

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 21:08

Recurso especial

22/02/2024, 21:06

Todas as movimentações(49)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025561-61.2016.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50125847120154047200/SC) RELATOR: PAULO PAIM DA SILVA EXEQUENTE: CESAR FUKUSHIMA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA (OAB PR020312) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 09/10/2025 - Juntado(a)

10/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/08/2024, 17:26

Recebimento

20/08/2024, 16:42

Ato ordinatório

Documentos

Ato ordinatório

•10/10/2025, 00:00

01/03/2024, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 16:01

Confirmada

29/02/2024, 10:10

Confirmada

29/02/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 19:31

Expedida/certificada

23/02/2024, 14:38

Expedida/certificada

23/02/2024, 14:38

Expedida/certificada

23/02/2024, 14:37

Expedida/certificada

23/02/2024, 14:37

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 21:08

Recurso especial

22/02/2024, 21:06

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 16:08

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:03

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 10:14

Expedida/certificada

18/12/2023, 16:32

Expedida/certificada

18/12/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 18:53

Sentença confirmada

15/12/2023, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LAMINATEC COMERCIO DE VIDROS LAMINADOS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA (OAB PR020312) APELADO: ASELI NIEHUES DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA (OAB PR020312) APELADO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA (OAB PR020312) APELADO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA (OAB PR020312) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025561-61.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2023, 15:46

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 17:31

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 21:18

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

23/10/2023, 20:58

Conclusão (para decisão)

13/10/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 14:21

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:34

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:32

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 10:29

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 16:52

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 21:03

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:23

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 19:00

Documento (Acórdão)

18/07/2023, 19:00

Sentença desconstituída

18/07/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LAMINATEC COMERCIO DE VIDROS LAMINADOS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA (OAB PR020312) APELADO: ASELI NIEHUES DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA (OAB PR020312) APELADO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA (OAB PR020312) APELADO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA (OAB PR020312) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025561-61.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 180) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Distribuição (prevenção)

13/08/2019, 14:17

•28/11/2023, 00:00

•30/06/2023, 00:00