Execução Fiscal 5001182-50.2016.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC

Autor

CCB ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME

Reu

CLAUDIO CEZAR BISSOLOTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DEGASPERIN

OAB/SC 024564·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GABRIELA VIEIRA

OAB/SC 034767·CPF·Representa: Autor

THIAGO DEGASPERIN

OAB/SC 024564·CPF·Representa: Réu

FERNANDA GABRIELA VIEIRA

OAB/SC 034767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:51

Confirmada

12/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2023, 09:42

Recebimento

01/09/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA GABRIELA VIEIRA APELADO: CCB ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME (EXECUTADO) APELADO: CLAUDIO CEZAR BISSOLOTI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THIAGO DEGASPERIN (OAB SC024564) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001182-50.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 172) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:53

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 04:55

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:22

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 06:02

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 18:01

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 17:12

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:51

Confirmada

12/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2023, 09:42

Recebimento

01/09/2023, 15:47

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA GABRIELA VIEIRA APELADO: CCB ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME (EXECUTADO) APELADO: CLAUDIO CEZAR BISSOLOTI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THIAGO DEGASPERIN (OAB SC024564) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001182-50.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 172) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:53

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 04:55

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:22

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 06:02

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 18:01

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:51

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2023, 17:46

Mero expediente

11/01/2023, 17:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:45

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 09:52

Confirmada

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2022, 16:42

Documento (Mandado)

08/09/2022, 15:26

Mandado

08/08/2022, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2022, 18:06

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 14:01

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2022, 14:39

Documento (Mandado)

02/05/2022, 14:30

Mandado

25/04/2022, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 22:18

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 18:29

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 13:52

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2021, 18:53

Documento (Mandado)

16/09/2021, 10:05

Mandado

13/09/2021, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2021, 10:53

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 10:59

Confirmada

29/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2021, 00:13

Remessa (outros motivos)

18/06/2021, 19:43

Documento (Outros documentos)

18/06/2021, 19:43

Remessa (outros motivos)

11/06/2021, 09:36

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 14:39

Documento (Certidão)

27/01/2021, 22:05

Confirmada

24/01/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

14/01/2021, 10:23

Remessa (outros motivos)

15/10/2020, 14:40

Remessa (outros motivos)

09/10/2020, 15:32

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 19:05

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:50

Confirmada

24/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2020, 14:52

Ato ordinatório

14/02/2020, 14:52

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 14:51

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 16:40

Documento (Certidão)

10/09/2019, 13:00

Publicação

17/06/2019, 00:32

Remessa (outros motivos)

13/06/2019, 12:33

Documento (Certidão)

13/06/2019, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2019, 11:55

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 09:28

Confirmada

08/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2019, 16:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2018, 15:06

Documento (Mandado)

17/09/2018, 09:18

Mandado

10/09/2018, 12:38

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2018, 14:31

Ato ordinatório

31/07/2018, 13:38

Documento (Certidão)

09/07/2018, 09:20

Documento (Carta)

06/07/2018, 21:01

Expedição de documento (Carta)

20/06/2018, 09:55

Ato ordinatório

25/05/2018, 15:52

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 09:37

Confirmada

05/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2018, 13:03

Ato ordinatório

26/01/2018, 13:03

Documento (Carta)

22/12/2017, 17:53

Expedição de documento (Carta)

12/12/2017, 18:51

Petição (Petição (outras))

30/11/2017, 10:39

Documento (Certidão)

30/10/2017, 16:02

Confirmada

12/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2017, 14:32

Ato ordinatório

02/10/2017, 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2017, 23:21

Conclusão (para decisão)

28/07/2017, 14:41

Petição (Petição (outras))

14/07/2017, 14:54

Petição (Petição (outras))

14/07/2017, 14:34

Confirmada

03/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2017, 17:04

Mero expediente

24/05/2017, 17:04

Conclusão (para decisão)

24/03/2017, 17:43

Petição (Petição (outras))

01/03/2017, 14:37

Documento (Certidão)

13/01/2017, 16:43

Documento (Certidão)

19/12/2016, 17:29

Confirmada

15/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2016, 10:43

Documento (Mandado)

02/12/2016, 18:20

Mandado

28/11/2016, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2016, 09:06

Mero expediente

14/10/2016, 17:20

Conclusão (para decisão)

10/10/2016, 15:15

Petição (Petição (outras))

28/09/2016, 12:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/09/2016, 21:48

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

14/09/2016, 21:47

Documento (Certidão)

09/09/2016, 17:29

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

26/08/2016, 15:14

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

26/08/2016, 15:14

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

26/08/2016, 15:13

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

19/08/2016, 18:58

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

19/08/2016, 18:58

Mero expediente

19/08/2016, 14:41

Confirmada

18/08/2016, 23:59

Conclusão (para decisão)

18/08/2016, 19:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/08/2016, 14:56

Mero expediente

15/08/2016, 14:51

Conclusão (para decisão)

15/08/2016, 14:28

Expedida/certificada

08/08/2016, 10:34

Documento (Mandado)

01/08/2016, 14:26

Mandado

25/07/2016, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2016, 15:28

Ato ordinatório

19/07/2016, 09:37

Petição (Petição (outras))

07/07/2016, 14:09

Documento (Certidão)

10/05/2016, 18:03

Confirmada

10/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2016, 19:14

Documento (Carta)

30/03/2016, 22:34

Documento (Carta)

28/03/2016, 23:28

Expedição de documento (Carta)

18/03/2016, 11:13

Mero expediente

15/03/2016, 20:36

Conclusão (para decisão)

15/03/2016, 08:40

Documento (Outros documentos)

11/03/2016, 08:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/03/2016, 19:10

Mudança de Assunto Processual

08/03/2016, 19:10

Mero expediente

03/03/2016, 11:58

Conclusão (para decisão)

29/02/2016, 15:13

Distribuição (dependência)

29/02/2016, 14:34