Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
04/10/2023, 10:25
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 09:31
Confirmada
02/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 09:58
Expedida/certificada
22/09/2023, 13:14
Ato ordinatório
22/09/2023, 13:14
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 12:10
Confirmada
28/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 07:47
Expedida/certificada
18/08/2023, 20:35
Recebimento
02/08/2023, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: COPY COPIAS COM/ E REPR/ LTDA/ ME Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000904-31.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 226) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
30/06/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: COPY COPIAS COM/ E REPR/ LTDA/ ME Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000904-31.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 226) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
30/06/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)