Execução Fiscal 5001797-36.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS I H LTDA

CNPJ

Reu

RUDINEI JOAQUIM DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 08:28

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:49

Recebimento

04/08/2023, 17:47

Recebimento

02/08/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS I H LTDA APELADO: RUDINEI JOAQUIM DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001797-36.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 227) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 11:54

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2013, 07:32

Documento (Outros documentos)

28/08/2013, 18:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

02/07/2013, 13:15

Recebimento

04/02/2013, 16:53

Documentos

•30/06/2023, 00:00