Apelação Cível 5002140-77.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPenhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SOLANGE ANDRADE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELEMARA DE FREITAS MACEDO

OAB/RS 028363·CPF·Representa: Autor

HELEMARA DE FREITAS MACEDO

OAB/RS 028363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 15:04

Trânsito em julgado

31/07/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 08:55

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:11

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:21

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:21

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:59

Sentença confirmada

18/07/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SOLANGE ANDRADE CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HELEMARA DE FREITAS MACEDO (OAB RS028363) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002140-77.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 235) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Reativação

19/06/2023, 17:46

Trânsito em julgado

10/09/2022, 02:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

31/07/2023, 15:04

Trânsito em julgado

31/07/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 08:55

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 15:25

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:11

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:21

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:21

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:59

Sentença confirmada

18/07/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SOLANGE ANDRADE CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HELEMARA DE FREITAS MACEDO (OAB RS028363) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002140-77.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 235) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Reativação

19/06/2023, 17:46

Trânsito em julgado

10/09/2022, 02:00

Decurso de Prazo

10/09/2022, 01:01

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:00

Expedida/certificada

08/08/2022, 11:59

Expedida/certificada

08/08/2022, 11:59

Expedida/certificada

08/08/2022, 11:59

Expedida/certificada

08/08/2022, 11:59

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 18:45

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 18:27

Sentença desconstituída

04/08/2022, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SOLANGE ANDRADE CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: HELEMARA DE FREITAS MACEDO (OAB RS028363) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002140-77.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

19/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2022, 17:26

Remessa (outros motivos)

18/05/2022, 19:01

Remessa (outros motivos)

18/05/2022, 17:21

Sobrestado

17/05/2022, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SOLANGE ANDRADE CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: HELEMARA DE FREITAS MACEDO (OAB RS028363) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002140-77.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 302) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2022, 16:56

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/05/2019, 13:09

Incompetência

13/05/2019, 13:00

Remessa

13/05/2019, 10:49

Distribuição (prevenção)

07/05/2019, 12:50

80

•19/07/2022, 00:00

•29/04/2022, 00:00