Execução Fiscal 5002117-72.2011.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INFORMAQ COM/ E ASSISTENCIA TECNICA LTDA/

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ PRATS

OAB/SC 007821·Representa: Autor

RICARDO LUIZ PRATS

OAB/SC 007821·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

29/01/2025, 14:50

Baixa Definitiva

29/08/2023, 18:22

Recebimento

28/08/2023, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INFORMAQ COM/ E ASSISTENCIA TECNICA LTDA/ ADVOGADO(A): Ricardo Luiz Prats (OAB SC007821) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002117-72.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 269) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:12

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2011, 18:19

Documento (Outros documentos)

30/05/2011, 11:56

Documento (Certidão)

08/04/2011, 16:09

Recebimento

14/03/2011, 14:31

Documentos

•30/06/2023, 00:00