Execução Fiscal 5000050-93.2014.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JAIR BRATZ SCHONS

CPF

Reu

REFRI-ART EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

27/02/2025, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/11/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 08:33

Expedida/certificada

03/10/2023, 13:33

Ato ordinatório

03/10/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 07:25

Expedida/certificada

28/09/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 15:12

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 15:12

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 15:51

Outras Decisões

30/08/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 14:10

Todas as movimentações(27)

Provisório

27/02/2025, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/11/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 08:33

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2023, 13:33

Ato ordinatório

03/10/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 07:25

Expedida/certificada

28/09/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 15:12

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 15:12

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 15:51

Outras Decisões

30/08/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 20:57

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 08:22

Expedida/certificada

28/07/2023, 13:13

Ato ordinatório

28/07/2023, 13:13

Trânsito em julgado

28/07/2023, 13:13

Recebimento

27/07/2023, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JAIR BRATZ SCHONS APELADO: REFRI-ART EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000050-93.2014.4.04.7115/RS (Pauta: 320) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

18/10/2016, 17:04

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2014, 13:29

Documento (Outros documentos)

08/05/2014, 18:00

Recebimento

08/01/2014, 14:06