Execução Fiscal 5004613-91.2013.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SERGIO AUGUSTO SIMON

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:20

Execução frustrada

25/02/2025, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2024, 03:00

Petição

27/11/2023, 11:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/11/2023, 00:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2023, 00:48

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Execução frustrada

23/11/2023, 15:21

Petição

14/11/2023, 17:00

Expedida/certificada

13/11/2023, 14:27

Ato ordinatório

13/11/2023, 14:27

Petição

07/11/2023, 10:26

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição

04/10/2023, 08:34

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:35

Todas as movimentações(24)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:20

Execução frustrada

25/02/2025, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2024, 03:00

Petição

27/11/2023, 11:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Documentos

•30/06/2023, 00:00

24/11/2023, 00:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2023, 00:48

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Execução frustrada

23/11/2023, 15:21

Petição

14/11/2023, 17:00

Expedida/certificada

13/11/2023, 14:27

Ato ordinatório

13/11/2023, 14:27

Petição

07/11/2023, 10:26

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição

04/10/2023, 08:34

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:35

Ato ordinatório

03/10/2023, 18:35

Recebimento

02/08/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SERGIO AUGUSTO SIMON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004613-91.2013.4.04.7107/RS (Pauta: 321) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 17:52

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2014, 13:19

Mero expediente

06/10/2014, 17:06

Conclusão (para decisão)

06/10/2014, 15:26

Documento (Outros documentos)

04/12/2013, 20:00

Recebimento

08/04/2013, 13:34