Apelação Cível 5002078-68.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

REPRESENTACOES E TRANSPORTES A. DEMARCO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON LUIS VICARI

OAB/RS 028555·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON LUIS VICARI

OAB/RS 028555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2023, 17:57

Expedida/Certificada

01/09/2023, 17:52

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2023, 16:42

Trânsito em julgado

25/08/2023, 17:53

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 18:13

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 13:22

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:27

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:56

Documento (Acórdão)

18/07/2023, 18:55

Sentença confirmada

18/07/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: REPRESENTACOES E TRANSPORTES A. DEMARCO LTDA ADVOGADO(A): JEFFERSON LUIS VICARI (OAB RS028555) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002078-68.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 333) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

01/09/2023, 17:57

Expedida/Certificada

01/09/2023, 17:52

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2023, 16:42

Trânsito em julgado

25/08/2023, 17:53

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 18:13

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 13:22

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:27

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:56

Documento (Acórdão)

18/07/2023, 18:55

Sentença confirmada

18/07/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: REPRESENTACOES E TRANSPORTES A. DEMARCO LTDA ADVOGADO(A): JEFFERSON LUIS VICARI (OAB RS028555) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002078-68.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 333) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:26

Mero expediente

28/04/2023, 20:33

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 17:14

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/08/2021, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: REPRESENTACOES E TRANSPORTES A. DEMARCO LTDA ADVOGADO: Jefferson Luis Vicari ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002078-68.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00090512720048210069/RS) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/08/2021, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/08/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2021, 14:35

Remessa (outros motivos)

08/02/2021, 14:22

Remessa (outros motivos)

08/02/2021, 14:19

Recebimento

08/02/2021, 14:19

80

•27/08/2021, 00:00