Apelação Cível 5044821-31.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

JAQUELINE FERREIRA STEVANIN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149·CPF·Representa: Autor

ALICIA ROSLER NELSIS

OAB/RS 109593·CPF·Representa: Autor

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149·CPF·Representa: Réu

ALICIA ROSLER NELSIS

OAB/RS 109593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 14:35

Trânsito em julgado

09/10/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:43

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 23:36

Documento (Certidão)

18/08/2023, 15:04

Expedida/certificada

18/08/2023, 15:04

Remessa (outros motivos)

18/08/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 12:53

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 20:47

Confirmada

20/07/2023, 20:47

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:08

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:08

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

09/10/2023, 14:35

Trânsito em julgado

09/10/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:43

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 23:36

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

18/08/2023, 15:04

Expedida/certificada

18/08/2023, 15:04

Remessa (outros motivos)

18/08/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 12:53

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 20:47

Confirmada

20/07/2023, 20:47

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:08

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:08

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:55

Sentença confirmada

18/07/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAQUELINE FERREIRA STEVANIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) ADVOGADO(A): ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO(A): CARLOS PAIVA GOLGO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044821-31.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 331) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 20:49

Distribuição (prevenção)

18/12/2019, 18:37