Apelação Cível 5011957-04.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

PIZZA BIS FRANCHISING EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/RS 089387·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/RS 089387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 12:44

Trânsito em julgado

15/08/2023, 12:44

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:01

Confirmada

21/07/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 21:39

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 19:04

Confirmada

20/07/2023, 19:03

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:11

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:11

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:11

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:54

Sentença confirmada

18/07/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PIZZA BIS FRANCHISING EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011957-04.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 370) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

15/08/2023, 12:44

Trânsito em julgado

15/08/2023, 12:44

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:01

Confirmada

21/07/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 21:39

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 19:04

Confirmada

20/07/2023, 19:03

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:11

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:11

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:11

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:54

Sentença confirmada

18/07/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PIZZA BIS FRANCHISING EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011957-04.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 370) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 14:17

Remessa (outros motivos)

12/11/2020, 20:33

Decurso de Prazo

10/11/2020, 01:06

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 19:42

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 10:48

Confirmada

15/10/2020, 16:29

Por decisão judicial

15/10/2020, 14:39

Expedida/certificada

15/10/2020, 14:39

Remessa (outros motivos)

14/10/2020, 20:14

Recebimento

09/09/2020, 18:33

Remessa (em diligência)

07/07/2020, 16:33

Mudança de Classe Processual

07/07/2020, 16:31

Mero expediente

07/07/2020, 16:25

Remessa

06/07/2020, 19:32

Conclusão (para decisão)

03/07/2020, 17:25

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 16:49

Confirmada

03/07/2020, 16:49

Expedida/certificada

02/07/2020, 17:58

Remessa

02/07/2020, 13:07

Distribuição (prevenção)

02/07/2020, 12:13